TJMSP 23/11/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2571ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004136-39.2018.9.26.0030 (nº 001374/2018 - Processo de origem:
086133/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 100/100V E 126/127
Interessado(s): JOSE CARDOSO RIBEIRO JUNIOR CB PM RE 130627-8
Advogado(s): PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000702-05.2018.9.26.0010 (nº 001380/2018 - Processo de origem:
083524/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 180/197 E 220/233V
Interessado(s): CARLOS EDUARDO NIGRA SALGADO 1.TEN PM RE 118467-9, NIVALDO CARLOS
GALLO JUNIOR SD 1.C PM RE 131843-8
Advogado(s): FLAVIA BASSOI RAGO, OABSP 403150
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000249-10.2018.9.26.0010 (nº 001386/2018 - Processo de origem:
083123/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 108/125 E 153/166V
Interessado(s): EDUARDO DE LIMA ARAUJO 1.SGT PM RE 105662-0, DENILSON MACHADO DA SILVA
CB PM RE 110353-9
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579 , ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP
162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786 E BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800087-83.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004294/2017 Processo de origem: 006891/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOSE CARLOS ANTUNES 2.SGT PM RE 101458-7
Advogado(s): MARILDA VIRGINIA PINTO, OABSP 072500 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223 E CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800193-22.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004504/2018 Processo de origem: 007083/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENATO KENJI HIGA, OABSP 113895 Proc. Estado E MARCELO GATTO SPINARDI,
OABSP 264983 Proc. Estado
Apelado(s): JAIR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR SD 1.C PM RE 129826-7
Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES, OABSP 249650
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003424-65.2007.9.26.0020 (nº 000216/2011 - Processo de origem:
001637/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ELIONAY LOURENCO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 943741-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,