TJMSP 30/11/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2576ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080023826.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4460/18 – AO 7182/17 – 2ª Cível)
Apte.: Jose Aurélio Alves de Freitas, ex-3º Sgt PM 890984-9
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800147-56.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4469/18 – AO
7019/17 – 2ª Cível)
Apte.: Marcelo Aparecido Ferreira de Souza, ex-2º Sgt PM 943809-2
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Apda.: a Fazenda Pública do Estado. Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP
181.735
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 27 de novembro de 2.018. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800069-62.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO 4398/18 – AO 6854/17
– 2ª Aud. Civel)
Apte.: Maurício da Silva Amorim, ex-2º Sgt PM 126133-9
Advs.: ADRIANO LOPOMO ALVES, OAB/SP 355.067; VERONICA STEFANY GENADOPOULOS, OAB/SP
327.797
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Rel. Silvio Hiroshi Oyama
Desp.: 1. Vistos, etc. 2. Embargos de Declaração insertos na ID nº 142.118: Recebo. 3. Em pauta. São
Paulo, 28 de novembro de 2018. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Relator.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900243-08.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 821/18 – Aç. Resc. 134/17 – AO 6348/16 – 2ª Cível)
Embgte.: Leandro Ribeiro Martins, ex-Sd PM 932443-7
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080024104.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4459/18 – AO 7211/17 – 2ª Cível)
Apte.: Evandro Lucas Silva, ex-2º Sgt PM 110031-9; André Luiz dos Santos, ex-Cb PM 110104-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329.639 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104