TJMSP 03/12/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO Nº 0002960-59.2017.9.26.0030 (Controle 82216/2017) - MP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C DANIEL CARDOSO FERNANDES e outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica V. Senhoria intimada dos seguintes DESPACHOS: FLS. 267: " J. Recebo-o. Vista. SP,
21.11.18". e FLS. 269: J. Defiro o pedido de devolução do prazo legal. SP, 28.11.18 - ENIO LUIZ
ROSSETTO - Juiz de Direito
Nº 0000565-60.2018.9.26.0030 (Controle 83375/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB RICARDO HENRIQUE GUILHERME
Advogado: Dr(a). JOHANN ADANS DAGUANO OAB/SP 354110
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi redesignada a audiência de julgamento do feito para o
dia 06 de dezembro de 2018, às 15h00min, devendo o defensor se apresentar no Fórum Estadual de
Bauru/SP ou na Sala de Audiências da 3ª Auditoria desta Justiça Militar.
4ª AUDITORIA
Nº 0004211-48.2018.9.26.0040 (Controle 86224/2018) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C JONATHAN RAPHAEL FERNANDES VAZ e outro
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Teleaudiência designada para o dia 4 de DEZEMBRO de 2018, às 16 horas, no Fórum Estadual
da Comarca de Santos/SP, para oitiva da testemunha Dirceu de Lima Júnior
Nº 0003163-54.2018.9.26.0040 (Controle 85626/2018) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT ALESSANDRO ALVES REIS e outro
Advogados: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231 e Dr(a). HENRIQUE TREMURA LOPES
OAB/SP 318984
Assunto: Artigos 427 e 428 do CPPM, em sendo o caso, diga a Defesa.
Nº 0001839-29.2018.9.26.0040 (Controle 84570/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C HEITOR PIOVESAN
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Ciência da documentação juntada às fls. 248/295 e da manifestação do M.P. às fls. 278, estando
os autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0004286-87.2018.9.26.0040 (Controle 86226/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROSANGELO DA SILVA LOPES e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO OAB/SP 413158
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº CorregPM-156/132/18 e documentação anexa (fls. 512/526), bem
como de que foi designado Julgamento para o dia 18/12/18, às 17 horas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800163-50.2018.9.26.0060 - (Controle 7551/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JORGE LUIZ TAUYL X COMANDANTE DO 6º BPM/I
(AD) - Despacho de ID 149247:
1. Vistos.
2. Ante a juntada da declaração de hipossuficiência, fica deferido os benefícios da gratuidade processual,
uma vez preenchidos os requisitos.
3. P.R.I.C.
SP, 29/11/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ALEX SANDRO OCHSENDORF OABSP 162430