TJMSP 04/12/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2578ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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175804)
1ª AUDITORIA
Nº 0000355-60.2004.9.26.0010 (Controle 37899/2004) - 1ª Aud. - SEÇÃO PROCESSUAL
Acusado: ex-SD 1.C JACQUELINE MONTE OLIVA THOMAZ
Advogado: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310.351
Assunto: Fica V. Sª intimada de que os autos encontram-se à disposição, no balcão de atendimento do
Cartório Criminal, para carga fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. De acordo com o Prov. 36/13GabPres, cap. VIII, item 9.1. e 9.2, os autos retornarão ao arquivo geral após 30 (trinta) dias da data desta
intimação.
Nº 0000854-53.2018.9.26.0010 (Controle 83.695/2018) - EB - 1ª Aud.
Investigado: TEN PM VAGNER LUIZ DA SILVA
Advogado: Dr(a). PATRICIA VEGA DOS SANTOS OAB/SP 320332
Assunto: Em Retificação à Publicação de 28/11/2018, fls. 02, Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de
fls.122/135, que manteve a decisão de fls.80/97 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos
autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM.
Nº 0002853-75.2017.9.26.0010 (Controle 82026/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: CB AGNEL ADALBERTO ANNIBAL
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi redesignada para o dia 06/12/2018, às 16h45min, a
audiência de início de sumário, neste Juízo.
Nº 0001786-41.2018.9.26.0010 (Controle 84778/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD 1.C JEAN PIERRE TAVARES DA SILVA
Advogado: Dr(a). RICARDO PELLEGRINO OAB/SP 321183
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 13 de dezembro
de 2018, às 15h30min, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800095-26.2018.9.26.0020 (Controle 7416/18) - MANDADO DE SEGURANÇA OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO X COMANDANTE DO CPI-4 (EP)
Despacho de ID 147458:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 22 de novembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
Procurador do Estado: Dr. JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800117-21.2017.9.26.0020 - (Controle 6954/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - VIVIAN VIRGINIA DOMINISKI BIASINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. ID 148498:
I – Vistos.
II – Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça e o pedido de início da fase de cumprimento de
obrigação de pagar honorários, intime-se a FPESP, nos termos do art. 535 do CPC, para que pague o valor
de R$ 4.251,62 (quatro mil, duzentos cinquenta um reais e sessenta dois centavos), atualizado até
novembro/2018.