TJMSP 04/12/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2578ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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3ª AUDITORIA
Nº 0000625-33.2018.9.26.0030 (Controle 83462/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB MARCOS KENNEDY OLIVEIRA LEITE
Advogados: Dr(a). ALMIR DA SILVA SOBRAL OAB/SP 286015 e Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO
OAB/SP 413158
Ficam V. Sas. intimados da juntada aos autos das 3 avaliações de desempenho do réu, conforme requerido
pela Defesa.
Nº 0004635-23.2018.9.26.0030 (Controle 86347/2018) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB ANTONIO SOARES LEAL e outros
Advogados: Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312 e Dr(a). WESLEY GOMES OAB/SP 347129
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação da audiência de Leitura e Publicação de
Sentença designada para o dia 05/12/2018, às 14h00min.
4ª AUDITORIA
Nº 0002938-25.2004.9.26.0040 (Controle 40487/2004) - 4ª Aud. - SEÇÃO PROCESSUAL
Acusado: PM HÉRCULES MARTINS PEREIRA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310.351
Assunto: Fica V. Sª intimada de que os autos encontram-se à disposição, no balcão de atendimento do
Cartório Criminal, para carga fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. De acordo com o Prov. 36/13GabPres, cap. VIII, item 9.1. e 9.2, os autos retornarão ao arquivo geral após 30 (trinta) dias da data desta
intimação.
Processo Nº 0003192-07.2018.9.26.0040 (Controle 85587/2018) - 4ª Aud.
Acusado: CB RICARDO BEZERRA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). THIAGO BIANCHI DA ROCHA OAB/SP 322059 e Dr(a). RENILTON DE SOUSA
RODRIGUES OAB/SP 387688
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados que os autos encontram-se com vista à defesa para manifestação nos
termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0002795-16.2016.9.26.0040 (Controle 78720/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM ALAN FÁBIO DE SOUZA CAPUZZO
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte despacho judicial referente à petição da Defesa de
protocolo TJM/SP nº 023539/2018: "J. Audiência da 3ª AME às 13:30 h. Se for o caso, aguardaremos a
chegada do i. subscitor para nossa audiência às 15:30 h. Ciência. SP, 03/12/18. JOSÉ ALVARO MACHADO
MARQUES, Juiz de Direito"
Processo nº 0001074-92.2017.9.26.0040 (Controle 80.482/2017) - 4ª Aud.
Acusados: Cb RAFAEL ROSA DOS SANTOS e Sd PM Filipe Arruda Salgado de Melo
Advogados: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.371; e Dr. DÉCIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385.365
Assunto: Ciência do oferecimento de aditamento à denúncia, aos 27.11.2018, o qual foi recebido pelo juízo,
em 03.12.2018, a fim de retificar o nome do Sd PM Filipe Arruda Salgado de Melo, na peça vestibular (fls.
233).
Nº 0004286-87.2018.9.26.0040 (Controle 86226/2018) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROSANGELO DA SILVA LOPES e outro
Advogado: Dr(a). MARCELO BARBOSA CARDOSO OAB/SP 413158
Assunto: Ciência da juntada de cópia do v. Acórdão e certidão de trânsito em julgado do H.C. n. 090026214.2018.9.26.0000, Autos n. 2730/18 (fls. 528/536).