TJMSP 10/12/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.12.07 19:25:41 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 274/2018-AssPres
São Paulo, 06 de dezembro de 2018.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar, no período de 10 a 14 de dezembro 2018, para responder pela Presidência o Juiz Avivaldi
Nogueira Junior, e pela Corregedoria Geral o Juiz Fernando Pereira, em razão do afastamento regular dos
titulares dos cargos de Presidente e Vice-Presidente.
PAULO PRAZAK
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 525/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 15 e 16 de dezembro de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 6 de dezembro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2018)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800024-24.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4610/18 – AO 7268/18 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327. Apdo.: Geraldo Soares Filho, ex-Cb PM.
Adv.: João Carlos Valentim Veiga, OAB/S 199.654.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800045-97.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4611/18 – AO 7310/18 – 2ª Cível). Apte.: Wander Cristiano da
Silva, Cb PM. Advs.: Daniel Dixon de Carvalho Maximo, OAB/S 209.031 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.:
Filipe Paulino Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outros.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090035222.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2749/18 – 81576/17 - 4ª Aud). Impte: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735. Pactes: Celio Aparecido de Oliveira, ex-Cb PM; Carlos Alberto Nunes, ex-Cb PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002557-19.2018.9.26.0010 (Nº 521/18 – Feito
nº 85286/18 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgdo.: as r. decisões de fls. 185/202V e 233/246. Interessados:
Fernando Roberto Toledo, 1º Sgt PM e outros. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros
(PM Fernando); Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632 (PMs Tiago e Anderson).