TJMSP 10/12/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003383-53.2016.9.26.0030 (Nº 340/18 – Apel. 7535/18
– 79188/16 – 3ª Aud.). Embgtes.: Ezequias Lopes, ex-Sd PM e outro. Advs.: Celso Luiz Monteiro Ferraz,
OAB/SP 339.021 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 339/341.
APELAÇÃO Nº 0000656-89.2013.9.26.0010 (Nº 7645/18 – Proc. 66808/13 – 1ª Aud.). Apte.: Sergio Borges
de Souza, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001533-53.2018.9.26.0010 (Nº 1410/18 – Proc. 84358/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 123/140 e 166/179v. Interessado: Adelmo Fernandes do
Nascimento, Cb PM. Advs.: Marcos Laursen, OAB/SP 158.576 e outro.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000836-32.2018.9.26.0010 (Nº 1416/18 – Proc. 83609/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 165/182 e 215/228v. Interessados: Alexandre Mota
Saldanha, 3º Sgt PM; Humberto Santos Bueno, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
(PM Alexandre); Michel S. Martins, OAB/SP 229.848 (PM Anderson).
APELAÇÃO Nº 0001260-74.2018.9.26.0010 (Nº 7650/18 – Proc. 84057/18 – 1ª Aud.). Apte.: Ewelin Lara
Pereira, Sd PM. Adv.: Eliane de Fátima Scacchetti Mariano, OAB/SP 156.325 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900345-30.2018.9.26.000 (HABEAS
CORPUS nº 2747/18 – 73593/15 - 4ª Aud). Impte: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte:
Ederson Willian Menezes, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO Nº 0006606-36.2018.9.26.0000 (Nº 003/18 – Proc. 86474/18 –
1ª Aud.). Excpte: Matheus Mendonça Rodrigues, Sd PM. Advs.: Edgar Antonio dos Santos, OAB/SP 45.142
e outro. Excpto.: o Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Aud.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0006659-17.2018.9.26.0000 (Nº 043/18 – Proc. 86474/18 – 1ª Aud.).
Excpte: Matheus Mendonça Rodrigues, Sd PM. Advs.: Edgar Antonio dos Santos, OAB/SP 45.142 e outro.
Excpto.: o Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003752-39.2018.9.26.0010 (Nº 1409/18 – Proc. 85900/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 123/140v e 181/194v. Interessados: Mateus Ferdinando
Martinasso, Cb PM; Renan Tavares Baldassa, Sd PM. Adv.: Adão de Souza Dias, OAB/SP 401.080.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000055-49.2014.9.26.0010 (Nº 523/18 – Feito nº 69856/14 – 1ª Aud.). Corgte.:
o MP. Corgdo.: as r. decisões de fls. 373/390 e 414/427V. Interessado: Jackson Cardoso Leite, Cb PM.
Advs.: Carlos Roberto Rodrigues, OAB/SP 117.931.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000201-85.2017.9.26.0010 (Nº 1415/18 – Proc. 79782/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 233/248v e 288/301v. Interessados: Ricardo Nobrega, 1º
Sgt PM; Marcos Fernando de Almeida, Cb PM. Advs.: Luiz Fernando Pereira, OAB/SP 336.324 (PM
Ricardo); Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 (PM Marcos).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001130-89.2015.9.26.0010 (Nº 500/18 – Ap. 7543/18 – 73907/15 – 1ª
Aud). Embgte.: Ivan Carlos Garcia Codonio, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 667/677.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001817-61.2018.9.26.0010 (Nº 1408/18 –
Proc. 84523/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 111/128 e 158/171v. Interessados:
Eric de Almeida, Cb PM; Anderson Alves Rodrigues, 3º Sgt PM. Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424 (PM Eric); Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outro (PM Anderson).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000699-50.2018.9.26.0010 (Nº 522/18 – Feito nº 83529/18 – 1ª Aud.). Corgte.:
o MP. Corgdo.: as r. decisões de fls. 148/161 e 195/208. Interessados: Leonardo Borges Frisene, Cb e
outro. Advs.: Juliana Laguardia Frisene, OAB/SP 344.259 (PM Leonardo); Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424 (PM Luiz Roberto).
APELAÇÃO Nº 0000421-56.2018.9.26.0040 (Nº 7649/18 – Proc. 83270/18 – 4ª Aud.). Apte.: Cristiano
Rodrigues Pizoni, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000699-84.2017.9.26.0010 (Nº 1411/18 – Proc. 80205/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 212/229 e 243/256v. Interessado: Gabriel Fernando de
Luca Domingues, Cb PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000854-53.2018.9.26.0010 (Nº 1414/18 – Proc. 83695/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 80/97 e 122/135v. Interessado: Wagner Luiz da Silva, 2º
Ten PM. Adv.: Patricia Vega dos Santos, OAB/SP 320.332 (Dativa).