TJMSP 10/12/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900352-22.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2749/18 –
81576/17 - 4ª Aud). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pactes: Celio Aparecido de Oliveira,
ex-Cb PM; Carlos Alberto Nunes, ex-Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800006-40.2018.9.26.0000 (APELAÇÃO nº 7651/18 –
MANDADO DE SEGURANÇA 19/18 - 4ª Aud). Apte: Eli Tone da Silva, Cb PM. Adv.: Joice Vanessa dos
Santos, OAB/SP 338.189. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000204374.2016.9.26.0030 (Nº 338/18 – Apel. 7425/17 – 78043/16 – 3ª Aud.). Embgte.: Ricardo dos Santos
Queiroz, Sd PM. Advs.: Luiz Fabiano da Silva Santos, OAB/SP 362.955 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 2119/2136.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002685-39.2018.9.26.0010 (Nº 1407/18 – Proc. 85332/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 146/163v e 180/193v. Interessado: Everton Fabricio de
Assis, Sd PM. Adv.: Joice Vanessa dos Santos, OAB/SP 338.189.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0006131-57.2018.9.26.0040 (Nº 520/18 – Feito nº 87044/18 – 4ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da JME. Reptado.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da JME. Interessado:
Richard Santos do Prado, 2º Sgt PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900349-67.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2748/18 –
83164/18 - 4ª Aud). Imptes: Julio Cesar de Macedo, OAB/SP 250.055; Jose Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP
304.168. Pacte: José Roberto dos Santos, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. da
JME.
APELAÇÃO Nº 0000087-22.2018.9.26.0040 (Nº 7648/18 – Proc. 82952/18 – 4ª Aud.). Apte.: Wilma Correa
Campos, Sd PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003673-94.2017.9.26.0010 (Nº 1413/18 – Proc. 82835/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 248/265v e 316/329v. Interessados: Ricardo Lima
Felisardo, 1º Ten PM; Gabriel Mustafa da Silva, Cb PM; Carlos Alberto Ramos Teixeira, Sd PM; Fabricio
Barbosa Vieira Rodrigues, Sd PM; Vanderlei de Goes, Cb PM. Advs.: Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP
274.270 (PM Ricardo); Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM’s Vanderlei, Gabriel e Fabrício);
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Carlos).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001814-09.2018.9.26.0010 (Nº 1419/18 – Proc. 84802/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 165/182v e 197/210v. Interessados: Elder Gomes
Moschello, 2º Sgt PM; Claudio Cesar Fernandes da Silva, Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP
171.371 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005865-63.2018.9.26.0030 (Nº 519/18 – Feito nº
86891/18 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da JME. Reptado.: o MM. Juiz de Direito da
1ª Aud. da JME. Interessados: Marcos Paulo Toder, Cb PM e outro.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000693-43.2018.9.26.0010 (Nº 1412/18 – Proc. 83503/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 121/138 e 174/187v. Interessados: Luiz Antonio Martins
Junior, 3º Sgt PM; Rodolfo Rodrigo Oliveira, Cb PM. Advs.: Rinaldo Gaidargi, OAB/SP 279.388 (PM Luiz);
João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Rodolfo).
APELAÇÃO Nº 0003219-17.2017.9.26.0010 (Nº 7647/18 – Proc. 82418/17 – 1ª Aud.). Apte.: Helton Alves
de Melo, Sd PM. Adv.: Josias da Conceição, OAB/SP 348.435. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000752-31.2018.9.26.0010 (Nº 1418/18 – Proc. 83558/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 198/215 e 248/261v. Interessados: Jairo Onofre de
Souza, Cb PM; Alexandre Barreto de Almeida, Sd PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e
outros.
APELAÇÃO Nº 0003658-62.2016.9.26.0010 (Nº 7653/18 – Proc. 79412/16 – 1ª Aud.). Apte.: Sandro
Marcelo dos Santos Souza, Cb PM. Adv.: Dalton Felix de Mattos, OAB/SP 95.239 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0002860-67.2017.9.26.0010 (Nº 7646/18 – Proc. 82058/17 –
1ª Aud.). Apte.: R.H.J. ex-Cb PM. Adv.: Giovanni Graton Regina, OAB/SP 386.866 (Dativo). Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000699-84.2017.9.26.0010 (Nº 1411/18 – Proc. 80205/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 212/229 e 243/256v. Interessado: Gabriel Fernando de