Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1342 Nº 1049888-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Sueli Aparecida Piceli - Apelada: Debora Schimidt - Apelada: Aparecida de Lourdes Certo Bukvich - Apelada: Rosalina Gonçal

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): RODOLFO RAMOS WINGERTER CORREIA EX CB PM RE 121410-1, ANDRE NASCIMENTO PIRES EX SD 1.C PM RE 140561-6, RODRIGO GUIMARAES GAMA EX SD 1.C PM RE 147187-2, NICOLAS ALME

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2635ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ provimento, com declaração de voto”. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0005865-63.2018.9.26.0010 (nº 000519/2018 - Processo de origem: 086891/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Representante(s): O EXMO. SR. JU

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2631ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargante(s): JOSE ALVES DA SILVA FILHO REF 3.SGT PM RE 880553-9 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 289/293 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900352-22.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2749/18 – 81576/17 - 4ª Aud). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pactes: Celio Aparecido de Oliveira, ex-Cb PM; Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1343 Gratuita) - Apdo/Apte: Ronaldo Lopes dos Santos Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Alex Aparecido Ignacio (Justiça Gratuita) Recorrente: Juizo Ex Offício - Para aferição da legitimidade, ativa e passiva, em relação à autora que é pensionista, esclareçam as partes a data do óbito que ensejou a pensão, se ocorreu antes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1839 Claudinei de Medeiros - Apelante: Valdir Roberto Zanin Pinto - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 876 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1049888-97.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2211 procedência do pedido (fls. 39/40). É o relatório. Fundamento e decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise do mérito. A pretensão veiculada nesta ação é procedente. Trata-se de processo visando a substituição da curadora do incapaz Luis Lima. Os estudos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1971 com fundamento no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTA o presente ACORDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS requerido por CAROLINE OLIVEIRA TODER (mrpsm JAER APARECIDA DE OLIVEIRA ARAÚJO) e MARCOS PAULO TODER. - ADV: AMANDA COLOMBO (OAB 299538/SP) Processo 4006907-71.2013.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigaç