TJMSP 12/12/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
autos deverão aguardar por 30 (trinta) dias em Cartório e, após, deverá ser oficiado ao Juízo da Vara Única
da Comarca de Nuporanga/SP, solicitando informações acerca do Processo nº 0000872-95.2017.8.26.0397.
Nº 0003708-54.2017.9.26.0010 (Controle 82846/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CARLOS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). EDSON PEREIRA OAB/SP
165762
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Julgamento, designada para o dia 22 de
janeiro de 2019, às 14h30min, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO>Nº 0800109-21.2017.9.26.0060 - (Controle 6921/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA - MARCELO JOSE DE OLIVEIRA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-002/23/17
(HF) - Despacho de ID 150895:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 148841, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 64702.
IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a
sentença de 1º Grau.
SP, 10/12/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE OABSP 360012 E REINALDO SIMÕES DA SILVA
OABSP 380566
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800108-25.2018.9.26.0020 - (Controle 7450/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA JOAO CARLOS SILVA DE ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 150875:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
SP, 10/12/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: MAURICIO BARTASEVICIUS OABSP 181634
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Nº 0002470-72.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5668/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE SANTOS DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) Despacho de fls. 164:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da Sentença de fl. 161, (certidão de fl. 163), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.
III – Intimem-se.
São Paulo, 05 de dezembro de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
NOTA DE CARTÓRIO: Republicado por ter saído com incorreição
Advogados: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR OABSP 250275 E ROBERTO RODRIGUES
ARRAIOL FILHO OABSP 338945
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578, MARIA LUIZA CORDEIRO