TJMSP 14/12/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000786-40.2017.9.26.0010 (Nº 1265/17 – Feito 80264/17 – 1ª
Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 104/116 e 134/146v
Interessado: Alan Kleber Varella Cardoso, Cb PM 102425-6
Advs.: WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701; FERNANDO MENEZES NUNES, OAB/SP
347.847.
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (Nº 1258/17 – Feito 80434/17 – 1ª
Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 138/150 e 178/190v
Interessados: Gabriel Rodrigues, Sd PM 125939-3; Rubens Garcia Pereira, Cb PM 914511-7
Adv.: JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA, OAB/SP 365.921 (Dativo)
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002241-74.2016.9.26.0010 (Nº 1239/17 - Feito 78215/16 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 225/237 e 274/286
Interessados: Silvio Rodrigo Pronestino, Cap PM 108462-3; Luis Fernando dos Santos Correia, Sd PM
119832-7
Advs.: FABIO AUGUSTO FLOR, OAB/SP 336.262 (Dativo) (PM Silvio) e MARCELO CORREIA MILLAN,
OAB/SP 100.424 (PM Luis).
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000498-97.2014.9.26.0010 (Nº 1251/17 - Feito 70183/14 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 425/449 e 488/500
Interessados: Marcílio Ayres Serpa, Cb PM 110453-5; Jefferson de Souza Amorim, Cb PM 103960-1; Edson
Pereira Candido, 2º Sgt PM 110325-3; Marcio Rogerio da Silva Sousa, Sd PM 132919-7
Advs.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 (PM Maurício); JOÃO CARLOS LEAL JUNIOR,
OAB/SP 390.404, (Dativo), (PM’s Jefferson, Edson e Marcio).
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003906-62.2015.9.26.0010 (Nº 325/18 – Recurso em
Sentido Estrito nº 1333/18 – 76.081/15 – 1ª Aud.)
Embgtes.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 288/294
Intdos.: Diego Tenorio da Silva, Cb PM RE 142117-4; Felipe Matheus Brisola, Sd PM RE 144605-3
Adv.: MARIA ALICE RAMOS DE CARVALHO, OAB/SP 221.081 (dativa)
Desp.: 1. Vistos. 2. Considerando-se as informações certificadas às fls. 309, vº, pelo Sr. Oficial de Justiça,