12 resultados encontrados para 0000995-09.2017.9.26.0010 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2317ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 070183/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 425/449 E 488/500 Interessado(s): JEFFERSON DE SOUZA AMORIM CB PM RE 10396
Página 25 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002759-37.2017.9.26.0040 (nº 007593/2018 - Processo de origem: 082017/2017 AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 303, § 3º, nos termos do § 4º, do Códi
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (nº 504/18 - Processo de origem: 078103/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): WILSON VINTENA
Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 E JULIANA BARAHONA, OABSP 270228 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do E
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (nº 507/18 – Recurso em Sentido Estrito nº 1258/17 - Processo de origem nº 80434/17 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): A PROCURADOR
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (nº 000224/2017 Processo de origem: 071345/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Embargante(s): A PROCURADORIA
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apdo.: o MP. RECURSO INOMINADO Nº 0001445-49.2017.9.26.0010 (Nº 210/17 - Feito 80839/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 105/117
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ref. Petição de Embargos de Declaração. Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Cass
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2333ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Interessado(s): ANDRE LUIZ KLEIN RES 2.TEN PM RE 870465-1, CICERO TAVARES CB PM RE 9239782, DENILSON PEREIRA MENEZES CB PM RE 963458-4 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS