TJMSP 14/12/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma
digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.12.13
19:16:56 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 526/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
FERNANDO PEREIRA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R os MM. Juízes de Direito para responderem pelo Plantão Judiciário no período de 20 de
dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres, conforme
escala abaixo:
Dr. Enio Luiz Rossetto: 20, 21 e 22/12/2018;
Dr. Dalton Abranches Safi: 23, 24 e 25/12/2018;
Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior: 26 e 27/12/2018;
Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro: 28, 29, 30 e 31/12/2018;
Dr. Dr. José Alvaro Machado Marques: 1º, 2 e 3/1/2019 e
Dr. Ronaldo João Roth: 4, 5 e 6/1/2019.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de dezembro de 2018.
FERNANDO PEREIRA
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003351-79.2014.9.26.0010 (Nº 1270/17 – Feito 72295/14 – 1ª
Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 336/348 e 412/424V
Interessados: Michel da Silva Aoki, Cb PM 137728-A; Lucas Victor Baptista Nicoli, Cb PM 140685-0; Rafael
Yuri Marques Alves, Cb PM 141137-3; Raphael dos Santos Venceslau, Sd PM141968-4
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; JORGE LUIZ ALVES, OAB/SP 301.821;
EMERSON LISARDO, OAB/SP 345.757 e outros (PM Michel); BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP
274.270 (PM Lucas); FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901; GRAZIELLA NUNIS PRADO,
OAB/SP 199.648 e outros (PM Rafael); MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745;
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 290.510.
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (Nº 1257/17 – Feito 78103/16 – 1ª
Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 216/228 e 248/260v
Interessado: Wilson Vintena Santos de Souza, Sd PM 152016-4
Adv.: FERNANDO SOARES ROCHA, OAB/SP 388.824
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO INOMINADO Nº 0001720-95.2017.9.26.0010 (Nº 208/17 - Feito 81079/17 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 101/113