TJMSP 19/12/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (de 17 a 18 de dezembro de 2018)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090036521.2018.9.26.0000 (AGRAVO INTERNO Nº 17/18 – Proc. nº 6698/16 – 2ª Civel). Agvte.: Rodrigo de Sales
Fernandes, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana
Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 14 a 18 de dezembro de 2018)
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000381-67.2018.9.26.0010 (Nº 341/18 – E.I.N.
327/18 – RI. 268/18 – 83248/18 – 1ª Aud.). Agvtes.: Jonas Magalhães Sousa, Sd PM e outros. Adv.: Aline
Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726. Agvda.: a r. decisão de fls. 191/192.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000875-63.2017.9.26.0010 (Nº 344/18 – E.I.N. 323/18 – RI. 267/18 –
80361/17 – 1ª Aud.). Agvtes.: Vagner da Silva, 2º Sgt PM e outro. Advs.: Paulo Henrique Fidelis Ribeiro,
OAB/SP 329.639 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 295.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900366-06.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2752/18 – 87377/18 - 3ª Aud). Impte: Richard Bernardes Heleno, OAB/SP 312.907.
Pacte: Helton Gutierres Canhicares, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003351-79.2014.9.26.0010 (Nº 503/18 –
RSE. 1270/17 – 72295/14 – 1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 457/464.
Interessados: Michel da Silva Aoki, Cb PM e outros. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP
260.641 e outros (PM Michel); Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270 (PM Lucas); Maria Rubineia de
Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outros (PM Raphael); Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e
outros (PM Rafael).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (Nº 504/18 – RSE. 1257/17 – 78103/16 –
1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 292/299. Interessado: Wilson Vintena Santos
de Souza, Sd PM. Adv.: Fernando Soares Rocha, OAB/SP 388.824.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001720-95.2017.9.26.0010 (Nº 505/18 – Rec. Inom. 208/17 –
81079/17 – 1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 155/161. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000786-40.2017.9.26.0010 (Nº 506/18 – RSE 1265/17 – 80264/17 – 1ª Aud). Embgte.:
a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 158/164.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (Nº 507/18 – RSE 1258/17 – 80434/17 –
1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 224/231. Interessado: Gabriel Rodrigues, Sd
PM. Adv.: João Marcos Brito Barbosa da Silva, OAB/SP 365.921 (Dativo).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002241-74.2016.9.26.0010 (Nº 508/18 – RSE 1239/17 – 78215/16 –
1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 297/303. Interessados: Silvio Rodrigo
Pronestino, Cap PM e outro. Advs.: Fabio Augusto Flor, OAB/SP 336.262 (Dativo); Marcelo Correia Millan,
OAB/SP 100.424 (PM Luis).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000498-97.2014.9.26.0010 (Nº 509/18 – RSE 1251/17 – 70183/14 –
1ª Aud). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 512/518. Interessados: Marcilio Ayres Serpa,
Cb PM; Jefferson de Souza Amorim, Cb PM; Edson Pereira Candido, 2º Sgt PM; Marcio Rogerio da Silva
Sousa, Sd PM. Advs.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 (PM Marcilio); João Carlos Leal Junior,
OAB/SP 390.404 (Dativo) (PM’s Jefferson, Edson e Marcio).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900368-73.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2753/18 –
87416/18 - 1ª Aud). Imptes: Pedro Augusto Simões da Conceição, OAB/SP 356.234 e outra. Pacte: Leandro
Bras Tokuno, 1º Ten PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003765-09.2016.9.26.0010 (Nº 342/18 – E.I.N.
328/18 – RSE. 1350/18 – 79581/16 – 1ª Aud.). Agvtes.: Rafael Soares, 1º Sgt PM e outros. Adv.: Aline
Karina da Silva Calado, OAB/SP 254.726. Agvda.: a r. decisão de fls. 362.