TJMSP 21/01/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao
Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2019.01.18 19:41:39 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 529/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2019, nos termos do Provimento
nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de janeiro de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 07 a 20 de janeiro de 2019)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900004-67.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2758/19 – 87591/18 - 3ª Aud). Impte: Gilberto
Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Pacte: Diego Marques Santiago, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900012-44.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2766/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Impte: Flavia Magalhaes
Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pactes: Rafael da Silva, Cb PM e outros. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Aud. da JME.
Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090000807.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2762/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Impte: Adão de Souza Dias,
OAB/SP 401.080. Pacte: José Neto Cardoso dos Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito
da 1ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900015-96.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2769/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Imptes: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Fernando Oliveira dos Santos,
OAB/SP 335.383. Pacte: Willian Robert da Silva, Sub. Ten PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito
da 1ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900023-73.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2773/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Impte: Filipe Molina Ferreira, OAB/SP 420.566. Pacte: Jefferson Aiza de Souza, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090001159.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2765/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Imptes: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outro. Pacte: Carlos Alberto Bortolin, 3º Sgt Ref PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900014-14.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2768/19 –
87537/18 - 1ª Aud). Imptes: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outro. Pacte: Jorge Eduardo de
Oliveira, 2º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900009-89.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2763/19 – 87591/18 - 3ª Aud). Impte: Gilberto
Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Pacte: Diego Marques Santiago, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.