TJMSP 23/01/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2606ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.01.22 19:12:53 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 530/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pela Quinta Auditoria Militar no dia 23 de janeiro de 2019, em virtude do afastamento do
titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de janeiro de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900086-35.2018.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO Nº 1781/18 – Proc. 74388/15 - 3ª Aud)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Sergio Zdrilic de Oliveira, Ref Cb PM 915277-6
Advs.: IVANICE CANO GARCIA, OAB/SP 54.888; AMANDA JULIANE DA MATA, OAB/SP 363.344
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta oportunamente. 4. P.R.I.C.
São Paulo, 21 de janeiro de 2019. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 000418231.2012.9.26.0000 (34/2012 – Proc. de origem nº 2969/1996 - 1º Tribunal do Júri da Comarca de São
Paulo)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Sergio Virginio Spada, 2º Ten Res PM RE 830837-3
Adv.: CASSIO FELIPPO AMARAL, OAB/SP 158.060
Ref. Protoc. TJM/SP 019392/2018, ref. cópia das decisões proferidas no feito e da certidão de trânsito em
julgado encaminhadas para o Exmo. Governador do Estado
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Intimem-se as partes do retorno das peças processuais do Exmo. Sr.
Governador do Estado.3. Após, arquivem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2019.(a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 000100559.2012.9.26.0000 (32/2012 - Proc. de origem nº 2969/1996 - 1º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Rinaldo Maziero, Cap Ref PM RE 822266-5
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Ref. Protoc. TJM/SP 019393/2018, ref. cópia das decisões proferidas no feito e da certidão de trânsito em
julgado encaminhadas para o Exmo. Governador do Estado
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Intimem-se as partes do retorno das peças processuais do Exmo. Sr.
Governador do Estado.3. Após, arquivem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2019.(a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900281-20.2018.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA