TJMSP 23/01/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2606ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
DE GRADUAÇÃO (1826/18 – Ref. Apelação nº 7257/16 - Proc. origem nº 71667/2014 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: WAGNER CARDOSO GONCALVES, ex-Sd PM RE 132702-0
Despacho ID 181295: 1. Vistos. 2. Tendo em vista as certidões constantes nos IDs 172979 e 179226, CITESE O REPRESENTADO POR EDITAL (art. 256, II e § 3º, do CPC c.c. art. 287, “b”, do CPPM), para
apresentar defesa escrita, nos termos do artigo 117, § 2º, do Regimento Interno desta E. Corte. São Paulo,
09 de janeiro de 2019. (a) CLOVIS SANTINON, Relator. EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação
para Perda de Graduação Nº 0900281-20.2018.9.26.0000 (1826/18), do ex-Sd PM RE 132702-0 WAGNER
CARDOSO GONCALVES, filho de Francisco Ruas Gonçalves e de Terezinha H Cardoso Gonçalves,
nascido aos 04/06/1978, natural de São Paulo/SP, Clovis Santinon, Juiz Relator do Tribunal de Justiça
Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de
representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por
seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 18 de janeiro de 2019.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090018857.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 808/18 – MS 6694/16 - 2ª Cível)
Embgtes.: Victor Hugo de Oliveira, Cb PM RE 110114-5; Lucas Custodio da Silva, Cb PM RE 128236-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta ao Agravo em Recurso
Especial (ID nº 183008), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo,
20 de janeiro de 2019. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Relator.
Republicado por conter incorreções.
RECURSO ESPECIAL NA REVISAO CRIMINAL Nº 0003212-21.2018.9.26.0000 (292/2018 – ref. Apelação
nº 7086/15 - Proc. de origem nº 64852/2012 - 1ªAud.)
Revndo.: Rafael Carlos Rebollo Ragate, ex-Sd 1.C PM RE 114087-6
Advs.: ADRIANO CONCEICAO ABILIO, OAB/SP 176.563; CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 18 de dezembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000046695.2015.9.26.0030 (494/18 – Apelação nº 7529/18 – Proc. de origem nº 73296/15 – 3ª Aud.)
Embte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM RE 960411-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS,OAB/SP 168.735 e outros
Embdo.: o v. acórdão de fls. 1295/1306
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2018 (a). PAULO PRAZAK, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002003-21.2017.9.26.0010 (Nº 349/18 - RSE. nº
1370/18 - Proc. de origem nº: 81364/17 – 1ª Aud)
Embgtes.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 291/298
Interessados: Rafael Gonçalves Pereira, Sd PM RE 123524-9; Marlon Ricardo Guimarães, Cb PM RE
992359-4
Adv.: JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, OAB/SP 68.462
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, fica o advogado acima, intimado a impugnar os
presentes embargos.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO I - RESULTADO DE JULGAMENTO