TJMSP 24/01/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002554-98.2017.9.26.0010 (7462/17 – Proc. de
origem nº 81834/17 – 4ª Aud.)
Apte.: Leandro Leite dos Santos, Sd PM RE 121327-0
Adv.: JEAN DA SILVA ALMEIDA, OAB/SP 175.843
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000439625.2013.9.26.0020 (3818/15 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5285/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rodrigo Oliveira da Silva, Ex-Sd PM RE 112638-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP 302.621 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO - Nº 090001193.2018.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (139/2018 – Ref. Representação para Perda da Graduação nº
1715/17 - Proc. Origem: 69904/2014 – 4ª Aud.)
Autor: Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 891363-3
Adv.: LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OAB/SP 395.277
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083.480 (Proc. Estado)
Desp. ID. 157021: ... Em face do exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090018857.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 808/18 – MS 6694/16 - 2ª Cível)
Embgtes.: Victor Hugo de Oliveira, Cb PM RE 110114-5; Lucas Custodio da Silva, Cb PM RE 128236-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta ao Agravo em Recurso
Especial (ID nº 183008), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo,
15 de janeiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
Republicado por conter incorreção.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO I - RESULTADO DE JULGAMENTO
SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23 DE
JANEIRO DE 2019. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA