TJMSP 28/01/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI PEREIRA REF SUB.TEN PM RE 890810-9
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900111-48.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001789/2018 - Emb. Infr. Nulid. nº 254/17 - Emb. Decl. 450/17 - Apelação nº 7332/17
- Processo de origem: 071884/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 130098-9
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900143-53.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001793/2018 - Apelação nº 7162/15 - Processo de origem: 070685/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 943910-2
Advogado(s): ANDRÉIA DA SILVA DURÂES GOMES, OABSP 220488 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900210-18.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001809/2018 - Apelação nº 7038/15 - Processo de origem: 060812/2011 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARIO FRIGERO JUNIOR EX-1.SGT PM RE 900494-7
Advogado(s):DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000381-67.2018.9.26.0010 (nº 000341/2018 - Processo de origem:
083248/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): JONAS MAGALHAES SOUSA SD 1.C PM RE 140421-A, WILLIAM FERNANDO MOTA SD
1.C PM RE 151024-0
Advogado(s): ALINE KARINA DA SILVA CALADO, OABSP 254726
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 191/192
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000875-63.2017.9.26.0010 (nº 000344/2018 - Processo de origem:
080361/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): VAGNER DA SILVA 2.SGT PM RE 126751-5, AELSON DE ALMEIDA SOUSA SD 1.C PM RE
140457-1
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 E MANOEL WAGNER GABRIEL
GOMES, OABSP 332811
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 295
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900333-16.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000015/2018 - Petição Genérica nº 45/18 - Processo de origem: 007206/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/ LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): SERGIO RICARDO CABRAL DE MENDONCA EX-CB PM RE 914918-0
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ROSA, OABSP 256203