TJMSP 04/02/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.02.01 19:20:04 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 532/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2019, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 31 de janeiro de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 28 a 01 de fevereiro de 2019)
Do Juiz Fernando Pereira para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900034-05.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2775/19 – 86370/18 - 3ª Aud). Imptes: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pactes: João Paulo Aparecido Oliveira, Cb PM e outros. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090003150.2019.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº 59/19 – Proc. nº 68251/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Milton da Silva Alves, ex-Cap PM.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002535-92.2017.9.26.0010 (Nº
1440/19 – Feito 81827/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 318/335 e 369/382v.
Interessados: Flavio Felix da Silva, Cb PM e outro. Advs.: Reinaldo Siderley Vassoler, OAB/SP 82.555 (PM
Flavio); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Luiz).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003299-15.2016.9.26.0010 (Nº 347/19 – RSE. 1364/18
– 79115/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 295/302. Interessado: Paulo
Cesar Furlan, 3º Sgt PM. Advs.: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900034-05.2019.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2775/19 – 86370/18 - 3ª Aud). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro.
Pactes: João Paulo Aparecido Oliveira, Cb PM e outros. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª
Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001451-56.2017.9.26.0010 (Nº 1439/19 – Feito 80835/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 174/191v e 219/232v. Interessado: Jailton Francisco
Marques, 2º Sgt PM. Advs.: Glauco Batista de Almeida, OAB/SP 224.201 e outro.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0006360-10.2018.9.26.0010 (Nº 531/19 – Feito nº 87150/18 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Interessado: Max Brenner Pereira
Maciel, Sd PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Nº 348/19 – Apel. 7561/15
– 74958/15 – 4ª Aud.). Embgte.: José Lafaete dos Santos, Cb PM e outro. Adv.: Clauder Correa Marino,
OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 775/777.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003546-59.2017.9.26.0010
(Nº 343/19 – RI. 269/18 – 82716/17 – 1ª Aud.). Embgtes.: Sandro Marcos de Souza, Cb PM e outro. Advs.: