TJMSP 04/02/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outros (PMs Sandro e Fernando. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 211/219.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004809-92.2018.9.26.0010 (Nº 1438/19 – Feito 86402/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 236/253v e 291/304v. Interessados: Igor Caligaris
Tavares, Cb PM; Fernando Ferreira Francisco, Cb PM, Ronaldo Mauricio da Rocha, Sd PM, Alan Daniel
Moleiro, Sd PM, Gilberto Sanches da Costa, 1º Sgt PM, João Guilherme Ubiali Cezar, 1º Ten PM, André
Luiz Hannickel, Cap PM. Advs.: Flávia Bassoi Rago, OAB/SP 403.150 (PM João); José Borges da Silva,
OAB/SP 112.895 (PMs Igor, Fernando, Ronaldo, Alan, Gilberto, João e André).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002671-67.2015.9.26.0040 (Nº 512/19 – Emb. Decl. 443/17 – Apel.
7268/16 – Origem 75087/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Marco Aurelio de Brito, ex-Cb PM. Advs.: David Pereira
Carvalho, OAB/SP 309.149 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 775/788
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001245-42.2017.9.26.0010 (Nº
1437/19 – Feito 80656/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 210/227v e 265/278v.
Interessados: Jhonny Juliao da Silva, Sd PM e outro. Advs.: Flavia Bassoi Rago, OAB/SP 403.150 (PM
Jhonny); Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outros (PM Valdinei).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (Nº 341/19 – Apel. 7549/18
– 79002/16 – 3ª Aud.). Embgte.: Adilio Rinaldo da Silva, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 407/410.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003127-39.2017.9.26.0010 (Nº
1436/19 – Feito 82323/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 209/226 e 280/293v.
Interessados: André Luiz Gomes da Silva, Cb PM; Anderson Marques, Cb PM, Thiago Willian Ferreira da
Silva, Cb PM. Advs.: Flavia Bassoi Rago, OAB/SP 403.150 (PM André); João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 (PM Anderson); Rosana Nunes, OAB/SP 133.137 e outros (PM Thiago).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000930-51.2017.9.26.0030 (Nº 1442/19 – Feito 80374/17 – 3ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 150/151 e 172. Indiciado: Marcelo Diniz, Cb PM. Advs.:
Renata Rosito Zaccaro, OAB/SP 333.670 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000609-42.2018.9.26.0010 (Nº
1435/19 – Feito 83475/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 439/474 e 511/524v.
Interessados: Odalio Oliveira dos Santos, 1º Sgt PM e outro. Advs.: Luiz Carlos Almeida Silva, OAB/SP
152.282 (Dativo) (PM Odalio); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Adriano).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001536-08.2018.9.26.0010 (Nº 1441/19 – Feito 84357/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 200/217V e 238/250v. Interessados: Renan Diniz Lima,
Sd PM e outro. Advs.: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP 337.402 e outros.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003209-70.2017.9.26.0010 (Nº 346/19 – RSE. 1385/18
– 82399/17 – 1ª Aud.). Embgtes.: Marcos Galdino dos Santos, Cb PM e outro. Adv.: Flavia Bassoi Rago,
OAB/SP 403.150. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 464/467.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900036-72.2019.9.26.0000 (AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 617/19 – AO 7553/18 - 6ª Aud). Agvte: Rejane Diniz de Oliveira, 3º Sgt Res PM.
Adv: Rejane Diniz de Oliveira, OAB/SP 413.530. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900035-87.2019.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 616/19 – AO 7552/18 - 6ª Aud). Agvte: Rejane Diniz de Oliveira, 3º Sgt
Res PM. Adv: Rejane Diniz de Oliveira, OAB/SP 413.530. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900030-65.2019.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1853/19 – Proc. nº 78706/16 – 1ª Aud.). Repte.: