TJMSP 05/02/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0001021-70.2018.9.26.0010 (Controle 83748/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C LEANDRO JOAQUIM DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). FERNANDA SOARES ROSA OAB/SP 347307 e Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO
OAB/SP 348435
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0004870-50.2018.9.26.0010 (Controle 86474/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C MATHEUS MENDONCA RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Nº 0003851-77.2016.9.26.0010 (Controle 79530/2016) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: 2.SGT EDER APARECIDO GREATTI
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). VINICIUS FARIA SANTOS
OAB/SP 365579
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi DEFERIDA vossa petição de fls. 206/207 em que
requer que o Réu compareça na Sede da 1ª Auditoria Militar em SP e não no Fórum Estadual de Bauru.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO Nº 0003338-31.2006.9.26.0020 - (Controle 936/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - MASILI
FERNANDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de fls. 936:
I. Vistos.
II. Haja vista os documentos juntados pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE), às
fls. 933/935, intime-se o exequente para manifestação sobre apresentação da retificação dos cálculos.
Prazo: 15 (quinze) dias.
SP, 17/12/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, RITA DE CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 327435.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 (Substabelecimento: FL. 15) E RITA DE
CÁSSIA DA SILVA OABSP 327435 (Substabelecimento: FL. 691)
Procuradores do Estado: CARLA PAIVA COSSA OABSP 289501, EMILIA GONDIM TEIXEIRA OABSP
329158 E ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA OABSP 329163
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800173-54.2017.9.26.0020 - (Controle 7074/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA RODRIGO CHIN HIDE KINJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 154049:
1. Vistos.
2. Oficie-se a Diretoria de Pessoal, a fim de que informe se o autor faz jus à licença prêmio bem como ao 2º
adicional quinquenal, conforme informado na petição do ID 153983 e, em caso positivo, comprove o devido
apostilamento. Prazo: 20 (vinte) dias.
3. Oficie-se também ao SECCOM para que, no mesmo prazo acima, informe se o autor poderia ter sido
promovido à graduação de 2º sargento, se não tivesse sido excluído da Corporação, e, em caso positivo,
qual a data de tal promoção.
4. P.R.I.C.
SP, 22/01/2019 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OABSP 249588 E MIGUEL XAVIER DA PAZ
OABSP 375127
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800170-42.2018.9.26.0060 - (Controle 7566/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA FRANCIZALDO SILVA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 153833: