TJMSP 08/02/2019 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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VI - SOLICITE-SE Folha de Antecedentes (FA) do denunciado, cópia dos Assentamentos Individuais e
certidões do Distribuidor desta Especializada, bem como certidões de objeto e pé das ações penais
constantes na Folha de Antecedentes e cópia das principais peças do processo regular instaurado em
desfavor do denunciado.
VII - COMUNIQUE-SE à CorregPM, bem como ao IIRGD seus dados qualificativos.
VIII - INTIME-SE.
São Paulo, 28 de janeiro de 2019. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito."
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - ERB
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340, Dr(a). OLIMPIO FERREIRA
MAGALHAES OAB/SP 412263, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340,
Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632 e Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP
412263
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS da designação da audiência de leitura e publicação de
sentença para o dia 19 de fevereiro de 2019 às 14 horas.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico: Nº 0800105-41.2016.9.26.0020 - (Controle 6579/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILTON
LOPES BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 153219:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 153218), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 14/01/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: VALERIA PERRUCHI OABSP 089518
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E NAYARA CRISPIM
DA SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800121-35.2017.9.26.0060 - (Controle 6944/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - VINICIUS FONTES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 155439:
I. Vistos.
II. Aguarde-se a vinda de novas informações acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
III. Intimem-se. Controle-se
SP, 07/02/2019 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OABSP 354606
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E THIAGO DE PAULA
LEITE OABSP 332789
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Nº 0000480-12.2015.9.26.0020 - (Controle nº 5902/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
DONIZETI PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) DESPACHO de fls. 17 (Caderno de Impugnação ao Cumprimento de Sentença):
"I - Vistos.
II – Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, deferindo o efeito suspensivo à execução.