TJMSP 11/02/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 32
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Carlos). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 341/354.
APELAÇÃO Nº 0004539-08.2018.9.26.0030 (Nº 7680/19 – Proc. 86271/18 – 3ª Aud.). Apte.: Flavio Felix da
Silva, Cb PM. Advs.: Reinaldo Siderley Vassoler, OAB/SP 82.555 e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002408-94.2017.9.26.0030 (Nº 7684/17 – Proc. 81697/17 – 3ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Fernando Henrique Fabião, Cap PM. Advs.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000660-49.2019.9.26.0000 (Nº
633/19 – Proc. de Execução Criminal Eletrônico nº 0500223-29.2018.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: Flavio
Alves do Carmo Ventola, 2º Sgt PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619 e outro.
Agvda.: as r. decisões de fls. 138/141 e 157/159.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003079-20.2017.9.26.0030 (Nº 342/19 – Apel. 7560/18
– 82317/17 – 3ª Aud.). Embgte.: Paulo Martucci de Azevedo, 1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 244/251.
APELAÇÃO Nº 0004700-85.2018.9.26.0040 (Nº 7683/19 – Proc. 86447/18 – 4ª Aud.). Aptes.: Agnaldo
Donizete Silva, 2º Sgt PM; Claudio Mendes Oliveira, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outros (PM Agnaldo); Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OAB/SP 224.201 (PM Claudio).
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000659-64.2019.9.26.0000 (Nº 632/19 –
Proc. de Execução Criminal Eletrônico nº 0500132-36.2018.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: Isaias Pereira da
Silva Junior, Sd PM. Adv.: Denise Nakano Veronezi, OAB/SP 124.629, Def. Públ. Agvda.: a r. decisão de fls.
57/58.
APELAÇÃO Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Nº 7679/19 – Proc. 75666/15 – 4ª Aud.). Aptes.: Alessander
Cavalaro Molina, Cb PM e outros. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra (PM
Alessander); Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005 (PMs Sander, Tiago e Milton); Gustavo Gurgel
Meira dos Santos, OAB/SP 314.619 (PM Josué). Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000825-96.2019.9.26.0000 (Nº 160/19 – 87537/18 – 1ª Aud.). Recte.: o Juízo
‘’Ex Officio” da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 003/009. Réus: Danilo Roberto Azevedo Villani, 2º Sgt
PM e outros.
APELAÇÃO Nº 0002751-90.2017.9.26.0030 (Nº 7685/19 – Proc. 81982/17 – 3ª Aud.). Apte.: Franklin
Gomes da Silva, Cb PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900038-42.2019.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2776/19 – 86370/18 - 3ª Aud). Impte: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345.
Pactes: Dario Divino, Cb PM e outro. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
APELAÇÃO Nº 0004635-23.2018.9.26.0030 (Nº 7678/19 – Proc. 86347/18 – 3ª Aud.). Aptes.: Antonio
Soares Leal, Sd PM; Jean Patrick Ferraz Leite, Cb PM. Advs.: Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312 (PM
Antonio); Wesley Gomes, OAB/SP 347.129 (PM Jean). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002960-59.2017.9.26.0030 (Nº 7682/19 – Proc. 82216/17 – 3ª Aud.). Aptes/Apdos.: Daniel
Cardoso Fernandes, Sd PM; Thiago dos Santos Calabrez, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 Apte/Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 01 a 08 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000363-13.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 857/19 – Ag. Int. 007/18 – Rev. Crim. 280/17 – GS 360/2000 –
SSP/SP). Embgte.: Ronaldo Cesar Pereira, ex-Cap PM. Advs.: José Eduardo Ferreira Pimont, OAB/SP
8.611 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 175/179v. Interessada: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga
Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900043-64.2019.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 619/19 – MS 7621/18 - 6ª Aud). Agvte: Willian de Sousa Baptista, Sd PM.
Adv.: Eloá Etelvina Niglia, OAB/SP 387.557.