TJMSP 11/02/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900042-79.2019.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 856/19 – APEL 4490/18 – 6955/17 – 2ª Aud.). Embgte.: Edivaldo
Dantas Barbosa, ex-Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900039.27.2019.9.26.0000
(AÇÃO RESCISÓRIA Nº 157/19 – AO 5558/14 – 2ª Cível). Autor.: Edilson Santos de Andrade, ex-2º Sgt
PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Ré.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800081-19.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4630/19 – AO
7382/18 – 6ª Cível). Apte.: Luciano das Neves Camacho Nunes, Cb PM. Advs.: Sonia Regina Torlai,
OAB/SP 110.845 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800113-47.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4631/19 – AO
7461/18 – 2ª Cível). Apte.: Edson Miranda dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP
354.40 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800104-62.2018.9.6.0060
(APELAÇÃO Nº 4629/19 – MS 7433/18 – 6ª Cível). Apte.: Igor Andrij Jakubovsky, Sd PM. Advs.: Alex
Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900040-12.2019.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
618/19 – MS 7617/18 - 2ª Aud). Agvte: Rudney dos Santos Miranda de Carvalho, Cb PM. Advs.: Alex
Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800113-24.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4632/19 – AO
7454/18 – 6ª Cível). Apte.: Vivian Virginia Dominiski Biasini, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800014-54.2018.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4633/19 – AO
7240/18 – 6ª Cível). Apte.: Flavio Rodrigo Santos de Jesus, ex-Sd PM. Advs.: Joaquim Henrique Aparecido
da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc.
Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-57.2019.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1856/19 – Proc. nº 82540/17 – 1ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Paulo Cesar Fassiroli, Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002628-92.2017.9.26.0030 (7539/18 - Proc. de origem nº
81843/17 - 3ª Aud.)
Apte.: Marcelo Jose Correa Cambuy, Sd PM RE 142548-0
Adv.: JOICE VANESSA DOS SANTOS, OAB/SP 338.189
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref. Petição de Agravo Interno
Nota de Cartório: Nos termos do artigo 12, da Instrução nº 005/11 – GP e do comando contido no artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, sigam os autos com vista a d. Procuradoria de Justiça para oferecer
resposta ao Agravo Interno, nos termos do art. 1.042, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos ao
Exmo. Sr. Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000466-95.2015.9.26.0030 (Nº 494/18 – Apel. 7529/18 – 73296/15 – 3ª Aud)
Embgte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM 960411-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP