TJMSP 11/02/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.02.08 19:12:56 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 533/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. JOSÉ ALVARO MACHADO
MARQUES, para responder pelo Plantão Judiciário no período de 16 e 17 de fevereiro de 2019, nos termos
do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 04 a 08 de fevereiro de 2019)
DO Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900041-94.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2777/19 – 75451/15 - 3ª Aud). Impte: Flavia
Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte: Fernando Gueiros de Freitas, ex-Sd PM. Autoridade
Coatora: Juiz E. TJMSP.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900038-42.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2776/19 – 86370/18 - 3ª Aud). Impte: Cleiton Leal
Guedes, OAB/SP 234.345. Pactes: Dario Divino, Cb PM e outro. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito
da 3ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (de 01 a 08 de fevereiro de 2019)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080010462.2018.9.6.0060 (APELAÇÃO Nº 4629/19 – MS 7433/18 – 6ª Cível). Apte.: Igor Andrij Jakubovsky, Sd PM.
Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 01 a 08 de fevereiro de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003016-62.2017.9.26.0040 (Nº 7677/19 – Proc. 82264/17
– 4ª Aud.). Apte.: Eli José Albuquerque Filho, Cb PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP
314.619. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900041-94.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2777/19 –
75451/15 - 3ª Aud). Impte: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pacte: Fernando Gueiros de
Freitas, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: Juiz E. TJMSP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002003-21.2017.9.26.0010 (Nº 349/19 – RSE. 1370/18
– 81364/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 291/298. Interessados: Rafael
Gonçalves Pereira, Sd PM e outro. Adv.: José Lourenço dos Santos Filho, OAB/SP 68.462.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001011-63.2018.9.2.0030 (Nº 7681/19 – Proc. 83766/18 – 3ª
Aud.). Apte.: Claudio Roberto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0003191-23.2016.9.26.0030 (Nº 7686/19 – Proc. 78977/16 – 3ª Aud.). Apte.: André Ricardo
Franco, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000167-81.2015.9.26.0010
(Nº 344/19 – RI. 271/18 – 73183/15 – 1ª Aud.). Embgtes.: Renato Eleuterio de Lira, 3º Sgt PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Renato); Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552 (PM