TJMSP 11/02/2019 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apte.: Thaina Jeronymo Andrade, Sd PM RE 148063-4
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta ao Agravo em Recurso
Especial (ID nº 184584), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo,
07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900169-51.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 805/18 – AO 6770/17 – 2ª Civel).
Embgte: Ronaldo dos Santos Ferreira, ex-Sd PM RE 122692-4
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 185407) e em Recurso Especial (ID nº 185406), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil.3. P.R.I.C. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900142-68.2018.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (31/18 – AO 6965/17 – 6ª Aud. Civel).
Autor.: Cleber de Oliveira Santos, ex-Cb PM RE 920753-8
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 185400) e em Recurso Especial (ID nº 185401), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800238-26.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4460/18 – AO 7182/17 – 2ª Cível).
Apte.: Jose Aurélio Alves de Freitas, ex-3º Sgt. PM RE 890984-9
Adv.: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 185610) e em Recurso Especial (ID nº 185596), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0800128-27.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4464/18 – AO 6958/17 – 2ª Cível).
Apte.: Cleber Roberto Sales, ex-Cb PM RE 975296-0
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 185636) e em Recurso Especial (ID nº 185637), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900250-97.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 824/18 – Apel. 4415/18 – AO 6940/17 –
2ª Cível).
Embgte.: Marcos Antonio Marciola, ex-Sd PM RE 932773-8
Adv.: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, OAB/SP 332.640
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado