TJMSP 11/02/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 185634) e em Recurso Especial (ID nº 185633), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900253-52.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 826/18 – AO 3619/10 – 2ª Aud).
Embgte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3
Adv.: PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO, OAB/SP 390.348
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 185614) e em Recurso Especial (ID nº 185620), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900011-59.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002765/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO, OABSP
379508
Paciente(s): CARLOS ALBERTO BORTOLIN REF 3.SGT PM RE 842895-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900020-21.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002771/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ANDERSON OKUMA MASI, OABSP 177006, RAUL DE LIMA SILVA, OABSP 281908
Paciente(s): FERNANDO YUKIO OKUMA SD 1.C PM RE 129013-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900014-14.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002768/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS,
OABSP 335383
Paciente(s): JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 122255-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900015-96.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002769/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS,
OABSP 335383
Paciente(s): WILLIAN ROBERT DA SILVA 1.SGT PM RE 924140-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO