TJMSP 15/02/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800051-81.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004576/2018 Processo de origem: 007319/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO EX-SD 1.C PM RE 941108-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800027-76.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004581/2018 Processo de origem: 007274/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): GUIDO PELLEGATA JUNIOR SD 2.C PM RE 160801-A
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900046-19.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000858/2019 - Apelação 4194/17 - Processo de origem: 006593/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ANDRE ROBERTO VIEIRA ALVES EX-SD 1.C PM RE 124051-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900047-04.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000859/2019 - Apelação 4138/17 - Processo de origem: 006522/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): SERGIO FARIA EX-SD 1.C PM RE 992282-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900048-86.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000860/2019 - Apelação 4053/16 - Processo de origem: 006290/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, THIAGO DE
PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Embargado(s): FELIPE CORREIA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 125915-6
Advogado(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900049-71.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000861/2019 - Apelação 4188/17 - Processo de origem: 006512/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): MARCELO FERREIRA MOYANO EX-CB PM RE 972622-5