TJMSP 15/02/2019 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2622ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800210-58.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004561/2018 Processo de origem: 007117/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: RENTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DAVID APARECIDO CICALE REF 2.SGT PM RE 934445-4
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELAÇÃO Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (nº 007590/2018 - Processo de origem: 078030/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 209, parágrafo 2º, na forma do artigo 29, parágrafo 2º, ambos do Còdigo Penal Militar
Apelante(s): LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 975218-8
Advogado(s): EDSON PEREIRA, OABSP 165762
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001096-46.2017.9.26.0010 (nº 001381/2018 - Processo de origem:
080492/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 119/135 E 165/178V
Interessado(s): JEFERSON DA SILVA SD 1.C PM RE 125984-9, RUBENS ALEXANDRE DA CRUZ 1.SGT
PM RE 990956-7
Advogado(s): ADÃO DE SOUZA DIAS, OABSP 401080
RECURSO INOMINADO Nº 0000252-62.2018.9.26.0010 (nº 000276/2018 - Processo de origem:
083108/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 170/183 E 215/228
Interessado(s): JORGE LUIZ TILLY FILHO 2.SGT PM RE 962566-6
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0003502-74.2016.9.26.0010 (nº 000277/2018 - Processo de origem:
079293/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON