TJMSP 25/02/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800247-85.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004586/2018 Processo de origem: 007198/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MARIO APARECIDO FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 890554-1
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP
364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Nº 0006752-47.2018.9.26.0010 (Controle 87537/2018) - 1ª Aud. - ERB
Acusados: 1.SGT WILLIAN ROBERT DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). ADÃO DE SOUZA DIAS
OAB/SP 401080, Dr(a). NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES OAB/SP 160488, Dr(a). ELIEZER PEREIRA
MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). ANDERSON OKUMA MASI OAB/SP 177006, Dr(a). HELEN FABIOLA
DE MORAES FERREIRA OAB/SP 183105, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, Dr(a).
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111,
Dr(a). WALKER OLIVEIRA GOMES OAB/SP 232439, Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP
237340, Dr(a). PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). RAUL DE LIMA
SILVA OAB/SP 281908, Dr(a). LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO OAB/SP 282636, Dr(a).
JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 297267, Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP
302687, Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DANTAS OAB/SP 318509, Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA
OAB/SP 320532, Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552, Dr(a). IVANDARO ALVES DA
SILVA OAB/SP 372632, Dr(a). RODRIGO VAZ DEL CID ROXO OAB/SP 379508, Dr(a). ADÃO DE SOUZA
DIAS OAB/SP 401080, Dr(a). THIAGO DE ANDRADE OAB/SP 404606 e Dr(a). FILIPE MOLINA FERREIRA
OAB/SP 420566
Assunto: Diante da ausência da testemunha de acusação Sd PM Ingrid de Moura Balnido na audiência de
22 de feverreiro de 2019, ficam Vossas Senhorias INTIMADOS de que a referida testemunha será ouvida
no dia 27 de fevereiro de 2019 às 14 horas.
Nº 0002307-83.2018.9.26.0010 (Controle 85120/2018) - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). LILIAN GONÇALVES CORREIA OAB/SP 264224
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada do desarquivamento do Feito, conforme requerido, estando
disponível em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias, antes, porém, deverá ser apresentado o
comprovante do recolhimento da devida taxa de desarquivamento.
Nº 0001913-18.2014.9.26.0010 (Controle 71188/2014) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C GABRIEL PEREIRA SOUZA
Advogado: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, nos termos do art. 428 do CPPM, a oferecer alegações finais
escritas, tendo em vista a competência singular deste Juízo, nestes autos.
Nº 0001021-70.2018.9.26.0010 (Controle 83748/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: SD 1.C LEANDRO JOAQUIM DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). FERNANDA SOARES ROSA OAB/SP 347307 e Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO
OAB/SP 348435
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da designação de audiência de julgamento para o dia 12 de
março de 2019, às 15hs, neste Juízo.