TJMSP 25/02/2019 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO EX-CB PM RE 891527-0
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686, RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO, OABSP 391370
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800061-51.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004596/2018 Processo de origem: 007349/2018 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): JORDALINO EDUARDO GOMES BREDA SD 1.C PM RE 128183-6
Advogado(s): ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, OABSP 156937
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 13
DE MARÇO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900167-81.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001803/2018 - Apelação nº 7443/17 - Processo de origem: 076635/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELCIO RODRIGO FUSCO MASCARENHAS EX-CB PM RE 121219-2
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900224-02.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001814/2018 - Processo de origem: 058033/2010 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIANO PEREIRA FRANCO EX-SD 1.C PM RE 953226-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900239-68.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001819/2018 - Apelação nº 7454/17 - Processo de origem: 072588/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE APARECIDO DE MELO CB PM RE 942733-3
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900282-05.2018.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001827/2018 - Apelação nº 7257/16 - Processo de origem: 071667/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDNEI FERREIRA DE SOUSA EX-CB PM RE 960730-7
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003166-02.2018.9.26.0010 (nº 000510/2018 - Processo de origem:
085508/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON