TJMSP 27/02/2019 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003413-85.2015.9.26.0010 (nº 000345/2019 - Agr. Regimental nº 312/17 RSE nº 1153/16 - Processo de origem: 075683/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Agravante(s): KLEBER DOMINGUES DOS SANTOS CB PM RE 128210-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 291/294V
Interessado(s): THIAGO DOS SANTOS MATHIAS SD PM RE 134560-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900020-21.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002771/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ANDERSON OKUMA MASI, OABSP 177006, RAUL DE LIMA SILVA, OABSP 281908
Paciente(s): FERNANDO YUKIO OKUMA SD 1.C PM RE 129013-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 189600)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900011-59.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002765/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO, OABSP
379508
Paciente(s): CARLOS ALBERTO BORTOLIN REF 3.SGT PM RE 842895-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 189585)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900014-14.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002768/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS,
OABSP 335383
Paciente(s): JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 122255-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 189590)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900015-96.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002769/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS,
OABSP 335383
Paciente(s): WILLIAN ROBERT DA SILVA SUB TEN PM RE 924140-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”. (ID 189595)