Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (nº 507/18 – Recurso em Sentido Estrito nº 1258/17 - Processo de origem nº 80434/17 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): A PROCURADOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2314 Nº 1529479-95.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: MARCELO CUSTODIO - Apelante: DEIVERSON GONCALVES DE ARAUJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1282 59385/PR) (Causa própria) - Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - - Ipiranga - Sala 04 Nº 1524245-35.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012242-48.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JANIO LEAL SILVA CHAVES ADVOGADO : 297444/SP - Roosevelton Alves Melo REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1046183-86.2019.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Israel Sarauza VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA P

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso Extraordinário (ID nº 185634

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003413-85.2015.9.26.0010 (nº 000345/2019 - Agr. Regimental nº 312/17 RSE nº 1153/16 - Processo de origem: 075683/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente Agravante(s)

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME. Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900006-37.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2760/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Impte:

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ nova situação processual do Paciente. Após, encaminhem-se os autos ao E. Procurador de Justiça e, com a manifestação, voltem-me conclusos. 26. P. R. I. C. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. (a) PAULO ADIB

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PM RE 156864-7, LUCAS MOREIRA PIRES SD 2.C PM RE 157629-1, WAGNER FERREIRA DE BARROS 2.SGT PM RE 982806-A Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELAÇÃO N�