TJMSP 06/03/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2633ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2019.03.01 19:31:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e redistribuídos (de 25 de fevereiro de 2019 a 01 de março de
2019)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090006877.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 159/19 – AO 2554/09 – 2ª Cível). Autor.: Osmar Carlos Risse,
ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Ré.: a Faz. Públ.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900067-92.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2781/19 – 79723/17 - 3ª Aud). Impte: Pedro de
Alcântara Morais da Silva, OAB/GO 011.087. Pacte: Einstein Alcântara Souza Morais, ex-Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. JME
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 25 de fevereiro de 2019 a 01 de março de
2019)
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 25 de fevereiro de 2019 a 01 de março de
2019)
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000211-05.2018.9.26.0040 (Nº 7705/19 – Proc. 83116/18 – 4ª
Aud.). Apte.: Jonathan Correa de Campos, Sd PM. Adv.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065. Apdo.: o
MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002087-56.2016.9.26.0010 (Nº 1446/19 – Feito 78060/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 362/375 e 390/391v. Réu: Sandro Jesus dos Santos, exCb PM. Advs.: Vladimir Donizeti Buosi, OAB/SP 390.388 e outro.
APELAÇÃO Nº 0003572-60.2018.9.26.0030 (Nº 7709/19 – Proc. 85802/18 – 3ª Aud.). Apte.: Diogo Felipe
Coutinho de Oliveira, 2º Ten PM. Advs.: Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 e outros. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900068-77.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 159/19 –
AO 2554/09 – 2ª Cível). Autor.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Ré.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000813-93.2018.9.26.0040 (Nº 7704/19 – Proc. 83745/18 – 4ª
Aud.). Aptes.: Marcelo Willian Gabia, Cb PM e outro. Advs.: Sidnei Henrique dos Santos, OAB/SP 328.812 e
outo (PM Marcelo); Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532 (PM Fernando). Apdo.: o MP.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0001316-06.2019.9.26.0000 (Nº 300/19 – Proc. 79258/16 – 4ª Aud.).
Revisionandos.: Marcelo Donizete Puzzi, Cb PM e outro. Adv.: Vandeir Nascimento de Souza, OAB/SP
152.370.
APELAÇÃO Nº 0000625-33.2018.9.26.0030 (Nº 7708/19 – Proc. 83462/18 – 3ª Aud.). Apte.: Marcos
Kennedy Oliveira Leite, Cb PM. Adv.: Andrea Nunes de Pianni, OAB/SP 347.261. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0006538-93.2018.9.26.0030 (Nº 532/19 –
Feito nº 87336/18 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Interessados: Willian Cleber Ribeiro Paiva, Sd PM e outro.
APELAÇÃO Nº 0000347-02.2018.9.26.0040 (Nº 7706/19 – Proc. 83164/18 – 4ª Aud.). Aptes.: José Roberto
dos Santos, Cb PM; Eliezer Rodrigues de Sousa, Sd PM. Advs.: Julio Cesar de Macedo, OAB/SP 250.055 e
outro (PM Jose); Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 (PM Eliezer). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900067-92.2019.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2781/19 – 79723/17 - 3ª Aud). Impte: Pedro de Alcântara Morais da Silva, OAB/GO
011.087. Pacte: Einstein Alcântara Souza Morais, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da
3ª Aud. JME