TJMSP 06/03/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2633ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900069-62.2019.9.26.0000 (AGRAVO REGIMENTAL Nº 351/19
– HABEAS CORPUS 2749/18 – 81576/17 – 4ª Aud). Agvtes.: Celio Aparecido de Oliveira, ex-Cb PM e
outro. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Agvda.: a r. decisão proferida no Habeas Corpus nº
0900352-22.2018.9.26.0000.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002200-13.2017.9.26.0030 (516/19 – Apel. 7563/18 - Proc. Origem
81465/17 – 3ª Aud). Embgte.: Rafael Ribeiro dos Santos, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 194/200.
APELAÇÃO Nº 0003587-67.2016.9.26.0040 (Nº 7707/19 – Proc. 79330/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Valdir de
Almeida Gonçalves, Cb PM; Rogel Antonio de Oliveira Ximenes, Cb PM; Claudio Aparecido da Costa, Cb
PM. Advs.: Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795 e outro (PM Claudio); Decio Alexandre da Silva,
OAB/SP 385.365 (PM’s Rogel e Valdir). Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000702-05.2018.9.26.0010 (Nº 351/19 – RSE. 1380/18
– 83524/18 – 1ª Aud.). Embgtes.: Carlos Eduardo Nigra Salgado, 1º Ten PM e outros. Adv.: Flavia Bassoi
Rago, OAB/SP 403.150. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 257/262.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003776-72.2015.9.26.0010 (Nº 352/19 – CP. 489/18 –
75986/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Vanilton Andrade Borges, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 319/323v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 21 de fevereiro de 2019 a 01 de março de 2019)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800079-72.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4640/19 – AO 7385/18 – 2ª Cível). Apte.: S. L. F. Advs.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP
355.416 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e
outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900068-77.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 159/19 –
AO 2554/09 – 2ª Cível). Autor.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Ré.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800135-08.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4642/19 – MS
7516/18 – 2ª Cível). Apte.: Heitor Piovesan, Sd PM. Adv.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900072-17.2019.9.26.0000 (AGRAVO
DE INSTRUMENTO nº 620/19 – MS 7645/19 - 2ª Aud). Agvte: Eduardo Ranulfo Eron Soares, Sd PM. Advs.:
Alcides Dias Correa Neto, OAB/SP 345.348 e outra. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900080-91.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
876/19 – AO 7174/17 – 2ª Cível). Embgte.: Glemiston Souza da Silva, ex-Sd PM. Adv.: João Leme da Silva
Filho, OAB/SP 205.030. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado,
OAB/SP 327.444 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900064-40.2019.9.26.0000
(AÇÃO RESCISÓRIA Nº 158/19 – AO 5859/14 – 2ª Cível). Autor.: Alexandre Valério de Barros, ex-Sd PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Ré.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900070-47.2019.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO Nº 20/19 – 80988/17 – 4ª Aud.). Agvte.: Elisangela Nunes de Souza, Sd PM. Adv.:
Gilmar Aparecido de Pontes, OAB/SP 390.587. Apdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900071-32.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
868/19 – HC 7003/17 – 2ª Cível). Embgte.: Edvaldo Fabiano Montarroyos Aurelio, 1º Sgt PM. Adv.: Luciano
Ramos, OAB/SP 333.075. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla – Proc. Estado,
OAB/SP 291.619 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900073-02.2019.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
869/19 – AO 6908/17 – 2ª Cível). Embgte.: Adilson Luis Eugenio, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins – Proc. Estado, OAB/SP
329.160.