TJMSP 07/03/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogados: Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003, Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES
OAB/SP 188671, Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 e Dr(a). WALDEMIR
PAIXAO OAB/SP 375160
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS nos termos do artigo 529 do CPPM.
Nº 0000746-24.2018.9.26.0010 (Controle 83577/2018) -BV 1ª Aud.
Acusado: CB VALTER FERREIRA FLORES
Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 11 de MARÇO de
2018 às 16:00 horas.
Nº 0000048-81.2019.9.26.0010 (Controle 87613/2019) - BV 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C DOUGLAS DO NASCIMENTO DE AGUIAR e outro
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). NATHAN CASTELO
BRANCO DE CARVALHO OAB/SP 253403
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fls. 236/v, o qual RECEBEU O ADITAMENTO
DA DENÚNCIA contra os réus como incursos nos artigos 242, § 2º, incisos I e II e artigo 319, ambos do
CPM, decisão "ad referendum" do Conselho de Justiça; recebeu o rol de testemunhas de defesa de fls. 199
e 206 e designou audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 14 de MARÇO de 2019 às 17:30
horas para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório dos réus a ser realizada entre este Juízo e o
Fórum Estadual de Ribeirão Preto e PMRG e, por fim, INDEFERIU o pedido de perícia no rastreador da
viatura.
Nº 0001832-30.2018.9.26.0010 (Controle 84569/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: CB EMERSON SOARES DE AGUIAR
Advogado: Dr(a). VLADIMIR DONIZETI BUOSI OAB/SP 390388
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi CANCELADA a Audiência de Prosseguimento de
Sumário designada para a data de 07 de março de 2019, às 14:00hs.
Nº 0000686-51.2018.9.26.0010 (Controle 83542/2018) - 1ª Aud. - ERB
Acusados: 1.TEN ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340, Dr(a). OLIMPIO FERREIRA
MAGALHAES OAB/SP 412263, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340,
Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632 e Dr(a). OLIMPIO FERREIRA MAGALHAES OAB/SP
412263
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS nos termos do artigo 529 do CPPM.
Nº 0006405-14.2018.9.26.0010 (Controle 87233/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: SD 1.C CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES CHARLEAUX MARCELINO
Advogados: Dr(a). CARLOS ELÓI ELEGIO PARRELLA OAB/SP 043823, Dr(a). JOSE DIMAS MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 185263 e Dr(a). JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS OAB/SP
328752
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS de que foi recebido o RECURSO INOMINADO nos termos
do artigo 145 do CPPM, outrossim, foi indeferido o pedido de suspensão do presente feito até a decisão
deste recurso, uma vez que, o artigo 145 do CPPM não prevê suspensão do processo. Ademais, o
Regimento Interno do E. TJMSP, o qual irá julgar o referido recurso, não prevê a aplicação do rito do
recurso em sentido estrito para o julgamento do recurso inominado. Remetam-se os presentes autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico Nº 0800034-73.2015.9.26.0020 - (Controle nº 6041/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ADRIANO FREIRE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO