TJMSP 07/03/2019 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800051-81.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004576/2018 Processo de origem: 007319/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JOSE CALIXTO DA SILVA FILHO EX-SD 1.C PM RE 941108-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190283)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800007-85.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004558/2018 Processo de origem: 007235/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): LEANDRO AUGUSTO DA SILVA RAMOS EX-SD 1.C PM RE 128217-4
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190278)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800037-97.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004552/2018 Processo de origem: 007292/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA CAP PM RE 960411-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 190273)
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 179,37 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07, STJ e
Instrução Normativa nº 01/18 STJ; Se ao STF: custas: R$ 198,95, de acordo com o RISTF e a Res nº
609/18 – STF.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900338-38.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (nº
000063/2018 - Processo de origem: 007557/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Impetrante(s): RENATO TAVARES EX 3 SGT PM RE 962098-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes do E.
Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em denegar a
segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
(ID 190401)
1ª AUDITORIA
Nº 0000555-47.2016.9.26.0010 (Controle 76737/2016) - 1ª Aud. - ERB
Acusados: ex-1.SGT WILSON RIBEIRO FERREIRA e outros