TJMSP 07/03/2019 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CORREICAO PARCIAL nº 0002391-21.2017.9.26.0010 (nº 000517/2018 - Processo de origem:
081658/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 332/345 E 402/415
Interessado(s): THIAGO EDSON SILVA ROCHA 3.SGT PM RE 119542-5, PAULO HENRIQUE ROQUE
OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 136682-3, CORNELIO CASSOLA REF 3.SGT PM RE 942731-7, CLEITON
MARCIO ROQUE 1.SGT PM RE 962352-3, EWERTON LUIZ FAVORETTO SD 1.C PM RE 962355-8
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708, EDSON PEREIRA, OABSP
165762, FLAVIA BASSOI RAGO, OABSP 403150
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003543-07.2017.9.26.0010 (nº 001403/2018 - Processo de origem:
082706/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 246/263 E 281/294V
Interessado(s): LEANDERSON LAGEDO SD 1.C PM RE 129131-9, EMERSON DOMINGOS 1.SGT PM RE
970271-7
Advogado(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900035-87.2019.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000616/2019 - Processo de origem: 007552/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: ADVERTÊNCIA/ REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): REJANE DINIZ DE OLIVEIRA 3.SGT RES PM RE 881517-8
Advogado(s): REJANE DINIZ DE OLIVEIRA, OABSP 413530
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800013-69.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004547/2018 Processo de origem: 007239/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/ REPREENSÃO/IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): CARLOS FERREIRA LEITE 2.SGT PM RE 974981-A
Advogado(s): MARILDA VIRGINIA PINTO, OABSP 072500 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552,
WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800011-25.2018.9.26.0020 - APELACAO (nº 004549/2018 Processo de origem: 007242/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ROGERIO DA SILVA SOARES MAJ PM RE 875422-5
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, FILIPE
PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564
Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800209-73.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004553/2018 Processo de origem: 007118/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)