TJMSP 07/03/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2634ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900238-83.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001818/2018 - Apelação nº 7458/17 - Processo de origem: 078274/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSINEI HONORIO DOS SANTOS EX-CB PM RE 105214-4
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003494-63.2017.9.26.0010 (nº 000337/2018 - RSE nº
1356/18 - Processo de origem: 082652/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 179/190
Interessado(s): ADAIR CESAR LOURENCO SD 1.C PM RE 139309-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900207-63.2018.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000148/2018 - Repr. Decl. Indig. Incomp. nº 34/12 - Processo de origem: 002969/1996 - VARA DO JÚRI TRIBUNAL DE JUSTICA)
Objeto: RESTABELECIMENTO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Autor(s): SERGIO VIRGINIO SPADA RES 2.TEN PM RE 830837-3
Advogado(s): CASSIO FELIPPO AMARAL, OABSP 158060
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 21 DE MARCO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900057-48.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002780/2019 - Processo de origem: 087537/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 297267
Paciente(s): JOSE DA SILVA OLIVEIRA SD 2.C PM RE 155774-2
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900056-63.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002779/2019 - Processo de origem: 080778/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Paciente(s): MATTHEUS LAUAND SD 1.C PM RE 128321-9, RAFAEL DA MATTA COLOMBO SD 1.C PM
RE 149754-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0000557-83.2018.9.26.0030 (nº 007617/2018 - Processo de origem: 083345/2018 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265, c.c o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): LISTER MANOEL DE SOUZA CB PM RE 141748-7
Advogado(s): JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE, OABSP 064665 (Dativo)
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