TJMSP 11/03/2019 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2636ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 189801)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800027-76.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004581/2018 Processo de origem: 007274/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): GUIDO PELLEGATA JUNIOR SD 2.C PM RE 160801-A
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 190719)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800213-13.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004573/2018 Processo de origem: 007126/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): OSMAR DONIZETTE DOS SANTOS EX-CB PM RE 865158-2
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, VANESSA MOTTA
TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 190715)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900313-25.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
614/18 - Processo de origem nº 7543/18 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 6ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR, Cb PM RE 134641-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 248.731; RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP
348.138
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi
Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 189816)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800061-28.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004577/2018 Processo de origem: 007340/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EDMAR DE SOUZA EX-CB PM RE 962787-1
Advogado(s): JOSE RICARDO CORRÊA, OABSP 378162
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA COVALE,
OABSP 302427 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 189810)