TJMSP 18/03/2019 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2641ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE NATUREZA CIVEL redistribuídos (de 11 a 15 de março de 2019)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800124-76.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4645/19 – AO 7488/18 – 2ª Cível). Apte.: Julio Cesar Santos,
ex-2º Sgt PM. Advs.: Edilson Manoel da Silva, OAB/SP 261.526 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto
Rodrigues Porciúncula, Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900088-68.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 160/19 –
Proc. 1180/04 – Com. Bauru). Autor: Fabio Rodrigo Alves de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Wilson Manfrinato
Junior, OAB/SP 143.756. Ré: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 08 a 15 de março de 2019)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: AGRAVO INTERNO Nº 0002628-92.2017.9.26.0030 (Nº 352/19 – Ap.
7539/18 - 81843/17 – 3ª Aud). Agvte.: Marcelo José Correa Cambuy, Sd PM. Adv.: Joice Vanessa dos
Santos, OAB/SP 338.189. Agvda.: a r. decisão de fls. 615/615v.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004616-77.2018.9.26.0010 (Nº
1447/19 – Feito 86381/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 120/137v e 179/192v.
Interessados: Josenildo Ferreira da Silva, Sd PM; Felipe da Silva Durães e França, Sd PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM João) e Andrea Nunes de Pianni, OAB/SP 347.261 (PM Felipe).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000869-56.2017.9.26.0010 (Nº 1452/19 – Feito 80325/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 166/179 e 213/226v. Interessados: Isaias Crisanto de
Souza, 1º Sgt PM; Paulo Eduardo dos Reis Torquato Pinto, ex-Cb PM. Adv.: Denise Nakano Veronezi,
OAB/SP 124.629, Def. Públ.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003602-92.2017.9.26.0010 (Nº 345/19 – RSE. 1376/18
– 82785/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 221/228. Interessados: Douglas
de Oliveira Santos, Cb PM e outro. Advs.: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001914-95.2017.9.26.0010 (Nº 350/19 – RSE. 1371/18
– 81313/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 225/232. Interessados: Leandro
Leão da Silva, Sd PM e outro. Advs.: Marcelo Cleonice Campos, OAB/SP 239.903 (Dativo) (PM Leandro);
Marcos Rogerio Manteiga, OAB/SP 242.389 (PM Gustavo).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001565-54.2019.9.26.0000 (Nº 538/19 – Feito 86370/18 – 3ª Aud.). Corrigtes.:
Guilherme Santos de Souza, ex-Cb PM e outros. Advs.: Simone da Silva Isac, OAB/SP 351.322 e outra.
Corrigda.: as r. decisões de fls. 12/12v e 19/20.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004958-88.2018.9.26.0010 (Nº 1458/19 – Feito 86467/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 135/152V e 183/197. Interessados: Vagner Marinho, Cb
PM e outro. Adv.: Denise Nakano Veronezi, OAB/SP 124.629, Def. Públ.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005339-96.2018.9.26.0010 (Nº 1464/19 – Feito 86699/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 204/221v e 261/275. Interessados: Andre da Silva, Cb
PM; Jeremias de Souza Pereira, 2º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e
outros (PM André), Denise Nakano Veronezi, OAB/SP 124.629, Def. Públ. (PM Jeremias).
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005508-83.2018.9.26.0010 (Nº 1451/19
– Feito 86725/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 138/173 e 196/209v. Interessado:
Deylon Pinto Silva, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006553-55.2018.9.26.0000 (Nº 517/19 – Agr. Exec. Penal 630/18 –
Cecrim). Embgte.: José Rocha Ribeiro, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Sheila Aparecida da Silva Luppi, OAB/SP
222.069. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 41/48.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0006732-93.2018.9.26.0030 (Nº 1457/19 – Feito 87436/18 – 3ª
Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 60 e 78. Indiciado: Eliel da Silva Ramalho, Cb PM. Adv.:
Denise Nakano Veronezi, OAB/SP 124.629, Def. Públ.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004070-22.2018.9.26.0010 (Nº 1463/19 – Feito 86113/18 – 1ª