TJMSP 25/03/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.03.22 19:20:57 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 545/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 30 e 31 de março de 2019, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de março de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 18 a 22 de março)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900094-75.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 162/19 – AO 5667/14 – 2ª Civel). Autor: Edson
Americo Soares, ex-Sd PM. Adv.: Orlando Martins, OAB/SP 157.175. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800084-94.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4652/19 – AO 7394/18 – 2ª Cível). Apte.: Rodrigo Soares da
Silva, ex-1º Sgt PM. Adv.: Paulo Cesar dos Santos, OAB/SP 373.393. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Otavio
Augusto Moreira Delia, Proc. Estado, OAB/SP 074.104 e outro.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800123-91.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4651/19 – AO 7487/18 – 2ª Cível). Apte.: Emanuel de Almeida
Cruz, ex-Sd PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado
leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090009475.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 162/19 – AO 5667/14 – 2ª Civel). Autor: Edson Americo
Soares, ex-Sd PM. Adv.: Orlando Martins, OAB/SP 157.175. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0800017-09.2018.9.26.00060 (APELAÇÃO Nº 4653/19 – AO 7249/18 – 6ª Cível). Apte.: Ronaldo Rossafa
Silis, ex-Sd PM. Adv.: Loren Patricia de Moura Rigazzo, OAB/SP 277.928. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia
Pereira Braga Vieira, Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 15 a 22 de março de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000302665.2018.9.26.0010 (Nº 360/19 – RSE. 1388/18 – 85499/18 – 1ª Aud.). Embgte.: Luis Carlos Fragoso, Cb
PM. Advs.: Augusto Cunha Junior, OAB/SP 299.562 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 368/371.
APELAÇÃO Nº 0003708-54.2017.9.26.0010 (Nº 7716/19 – Proc. 82846/17 – 1ª Aud.). Aptes.: Fernando
Cesar da Silva, Sd PM; Luiz Carlos da Silva, Res 3º Sgt PM. Advs.: Gladison Diego Garcia, OAB/SP
290.785 e outro (PM Fernando); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Luiz). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000565-60.2018.9.26.0030 (Nº 7715/19 – Proc. 83375/18 – 3ª