TJMSP 01/04/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002241-74.2016.9.26.0010 (Nº 353/19 – ED. 508/18 –
RSE. 1239/17 - 78215/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 297/303.
Interessados: Silvio Rodrigo Pronestino, Cap PM e outro. Advs.: Fabio Augusto Flor, OAB/SP 336.262
(Dativo) (PM Silvio); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (Luis Fernando).
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000399-88.2018.9.26.0010 (Nº 354/19 – Emb. Infr. Nul. 355/19 - RI 272/18 83255/18 – 1ª Aud). Agvtes.: Eduardo Leão de Lima, Sd PM e outro. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 203/204.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000167-81.2015.9.26.0010 (Nº 355/19 – Emb. Infr. Nul. 344/19 - RI 271/18 73183/15 – 1ª Aud). Agvte.: Renato Eleuterio de Lira, 2º Sgt PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 391/392.
APELAÇÃO Nº 0000397-62.2017.9.26.0040 (Nº 7720/19 – Proc. 79976/17 – 4ª Aud.). Aptes.: Jerlyson de
Souza Cardoso, Cb PM e outros. Advs.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 e outro (PM
Jerlyson); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PMs Jefferson e Sérgio). Apdo.: o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001316-06.2019.9.26.0000 (Nº 518/19 – Rev. Crim. 300/19 – Ap.
7557/18 – 79258/16 – 4ª Aud). Embgtes.: Marcelo Donizete Puzzi, ex-Cb PM e outro. Adv.: Vandeir
Nascimento de Souza, OAB/SP 152.370. Embgdo.: a r. decisão de fls. 44/45.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900112-96.2019.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2783/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Impte: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340.
Pacte: Marcio Reginaldo da Silva, 3º Sgt Res PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da
JME.
APELAÇÃO Nº 0004286-87.2018.9.26.0040 (Nº 7719/19 – Proc. 86226/18 – 4ª Aud.). Aptes.: Thiago
Martins Prudencio, Sd PM e outro. Advs.: Marcelo Barbosa Cardoso, OAB/SP 413.158 (PM Thiago); Paulo
Cesar Grillo da Silva, OAB/SP 349.512 (PM Rosangelo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0006126-65.2018.9.26.0030 (Nº 7718/19 – Proc. 87061/18 – 3ª
Aud.). Apte.: Adenilton Carvalho Carneiro, Cap Res PM. Adv.: Luis Henrique Usai, OAB/SP 352.903. Apdo.:
o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0003587-96.2018.9.26.0040 (Nº 7717/19 – Proc. 85775/18 –
4ª Aud.). Aptes.: Francisco Valdemir Gonçalves, Sd PM e outro. Adv.: Angelo Aparecido Moitinho, OAB/SP
381.895. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 22 a 29 de março de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800086-41.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4658/19 – AO 7391/18 – 6ª Cível). Apte.: Marcos Aurelio de Souza Alves, ex-Cb PM. Advs.:
Marcelo Augusto Silva Galvão, OAB/SP 311.312 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta
Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800023-39.2018.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4659/19 – AO
7265/18 – 2ª Cível). Apte.: Luiz Roberto de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP
355.416 e outra. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900103-37.2019.9.26.0000 (AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 164/19 – AO 4810/12 – 2ª Civel). Autor: Ilso Lombardi, ex-Sd PM. Adv.: Brenda de Paula
Lombardi, OAB/SP 420.495. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900099-97.2019.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA
DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/ INCOMPATIBILIDADE Nº 61/19 – Proc. nº 68181/13 – 1ª Aud). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Otacilio Jose de Souza, ex-Res Cel PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800122-09.2018.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4654/19 – AO 7486/18 – 2ª Cível). Apte.: Valmi Crispiniano dos Santos, Cb PM. Adv.:
Natanael Candido do Nascimento, OAB/SP 349.505. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D
Elia, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e outra.