TJMSP 01/04/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2019.03.29 19:22:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 546/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder:
- nos dias 6 e 7 de abril de 2019 pelo Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
- no período de 8 a 17 de abril de 2019 pela Sexta Auditoria Militar, em virtude do afastamento do titular
daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de março de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 25 a 29 de março de 2019)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900112-96.2019.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2783/19 – 87537/18 - 1ª Aud). Impte: José Miguel da
Silva Junior, OAB/SP 237.340. Pacte: Marcio Reginaldo da Silva, 3º Sgt Res PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (de 25 a 29 de março de 2019)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900102-52.2019.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/
INCOMPATIBILIDADE Nº 60/19 – Proc. nº 58674/10 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz Augusto
Duran, ex-Cap PM.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 25 a 29 de março de 2019)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004964-95.2018.9.26.0010 (Nº
1470/19 – Feito 86464/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 181/198V e 230/244.
Interessados: Clayton de Sousa Praxedes, Cb PM e outro. Advs.: Denise Nakano Veronezi, OAB/SP, Def.
Públ., OAB/SP 124.629 (PM Clayton); Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Tiago).
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000021-35.2018.9.26.0010 (Nº 1469/19
– Feito 82996/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 146/163 e 190/204. Interessado:
Carlos Pereira da Silva, Cb PM. Advs.: Ronaldo Jorge Villanova Junior, OAB/SP, OAB/SP 365.956 (Dativo);
Eliana Fernandes, OAB/SP 112.055.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001043-34.2019.9.26.0030 (Nº 541/19 – Proc. Origem 88182/19 – 3ª Aud.).
Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud da JME. Interessado.:
Vinicius Sinai Tonon Monteiro, Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000507-20.2018.9.26.0010 (Nº 1468/19 –
Feito 83347/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdo.: as r. decisões de fls. 146/157 e 187/201. Interessados:
José Jacinto dos Santos, Sd PM e outro. Adv.: Denise Nakano Veronezi, Def. Públ. OAB/SP 124.629.