TJMSP 01/04/2019 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Agravante(s): CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 930545-9, CARLOS ALBERTO NUNES
EX-CB PM RE 943110-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Agravado(s): A R. DECISÃO PROFERIDA NO HABEAS CORPUS Nº 2749/18
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do e. juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800212-51.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004538/2018 Processo de origem: 007156/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): SIDNEY ROGERIO DE SOUZA PEDROSO EX-1.SGT PM RE 901813-1
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721 E MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira
Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800016-24.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004593/2018 Processo de origem: 007246/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): M. C.
Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416 , CEILA APARECIDA CASTANHO, OABSP
368104 E NOEMI GOMES CARVALHO DIAS, OABSP 378561
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000138-22.2019.9.26.0000 (nº 000631/2019 - PROC. EXEC. CRIM.
ELETRÔNICO Nº 0400165-57.2014.9.26.0050 - CECRIM)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): CELSO DOS SANTOS SILVA SD 1.C PM RE 115525-3
Advogado(s):DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Silvio Hiroshi
Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0001232-16.2018.9.26.0040 (nº 007619/2018 - Processo de origem: 083993/2018 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 187 do Código Penal Militar
Apelante(s): AISLAN CARVALHO SANTANA EX SD PM RE 157935-5
Advogado(s): SANDRA MARIA LIMA ALMEIDA, OABSP 296102 (Dativa) E RONALDO DIAS GONÇALVES,
OABSP 348138
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Avivaldi Nogueira