TJPA 03/05/2019 - Pág. 1995 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019
1995
MUNICÍPIO DE SANTAREM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REQUERIDO: ESPOLIO DE
JOSÉ VICTOR TALÁ DECISÃO
I - Deixo de analisar o petitório de fls. 149/150, tendo em vista o
transito em julgado e o esgotamento do ofício jurisdicional deste juízo.
II - Cumpra-se a determinação
de fl.146-v.
III - Após, arquivem-se os autos.
P.R.I.
Expedientes necessários.
Santarém, 22 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00107374920178140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 23/04/2019---REQUERENTE:MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 20730 - MERCIANE TEIXEIRA BRITO (ADVOGADO)
REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. PROCESSO: 001073749.2017.8.14.0051 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS (ADV: MERCIANE TEIXEIRA BRITO OAB/PA 20.730;
ALEXANDRE SCHERER OAB/PA 10138) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
(PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) DESPACHO 1. Torno sem efeito o despacho à fl. 155, uma
vez que não oportunizou as partes a produção de provas. 2. Intime-se a autora e o réu para especificarem
as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Caso não sejam especificadas provas,
desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Publique-se para ciências das partes. Santarém,
16 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREITA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e
Empresarial de Santarém
PROCESSO:
00131166520148140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 23/04/2019---REQUERENTE:PAOLLA ALANA SHARON ARAUJO LIMA
BRITO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 14772-B - MANOELLA BATALHA DA SILVA
(ADVOGADO) REQUERIDO:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA. PROCESSO: 0013116-65.2014.814.0051 AÇ¿O DE OBRIGAÇ¿O DE FAZER COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇ¿O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTORA:
PAOLLA ALANA SHARON ARAÚJO LIMA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOELLA BATALHA DA
SILVA OAB/PA 14.772-B; GYANNY AGUICEMA DE OLIVEIRA DANTAS OAB/PA 15.597 RÉU: IGEPREV
- INTITUTO DE GEST¿O PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. PROCURADOR AUTÁRQUICO
DESPACHO:
RH. 1- Dê-se ciência de que o feito comporta julgamento antecipado, na forma do
art. 355, I, do CPC. 2Após, conclusos.
Santarém/PA, 22 de abril de 2019. CLAYTONEY
PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00135282520168140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 23/04/2019---REQUERENTE:SOCORRO GUEDES CRUZ Representante(s):
OAB 13237-A - GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE
SANTAREM. PROCESSO Nº 0013528-25.2016.8.14.0051 AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE:
SOCORRO GUEDES CRUZ ENDEREÇO: AVENIDA ROSA PASSOS, Nº 124, ENTRE MENDONÇA
FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO: PRAINHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM
TESTEMUNHA 1: NILZA FIGUEIRA CARDOSO ENDEREÇO: RUA ALVORADA, Nº 31, BAIRRO: SÃO
JOSÉ OPERÁRIO (TELEFONE 99138-4436) TESTEMUNHA 2: CARLOS ANDREI LIMA DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA ITAMARATI, Nº 662, BAIRRO: SÃO JOSÉ OPERÁRIO (TELEFONE 99142-5204)
TESTEMUNHA 3: ARLISSON CLEBER COLARES DE SOUSA ENDEREÇO: TRAVESSA SAPUPEMA, Nº
79, ENTRE UIRAPURU E MARAVILHA, BAIRRO: FLORESTA (TELEFONE 99128-0022) TESTEMUNHA
4: MARIA ELIANA DE SOUSA LOBATO ENDEREÇO: AVENIDA BARÃO DE SÃO NICOLAU, Nº 12,
BAIRRO: SÃO JOSÉ OPERÁRIO (TELEFONE 99158-2707) AUDIÊNCIA: 19 DE JUNHO DE 2019 ÀS
11H00MIN DESPACHO 1. Ante o teor da certidão de fl. 342, redesigno a audiência de fl. 325-verso para o
dia 19 de junho de 2019 às 11h00min. 2. Intimem-se a autora e as testemunhas acima mencionadas para
comparecerem à audiência a ser realizada na sala de audiências da 6ª Vara Cível e Empresarial de
Santarém. Santarém/PA, 22 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
PROCESSO:
00147802920178140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação:
Procedimento Comum em: 23/04/2019---REQUERENTE:L. V. A. Representante(s): OAB 20524 PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO (ADVOGADO) REQUERIDO:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO
PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0014780-29.2017.814.0051 AÇ¿O ORDINÁRIA
REQUERENTE: LAUDILENE VIEIRA AMORIM ADVOGADO: PRISCILA RIBEIRO PATRICIO (OAB/PA
20.524) REQUERIDO: INSTITUTO DE GEST¿O PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
PROCURADOR AUTÁRQUICO REQUERIDA: RAIMUNDA DA SILVA ALVEZ DESPACHO:
RH.