TJPA 09/08/2019 - Pág. 188 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019
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SANTOS AMORIM)
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0014654-73.2010.8.14.0051)
APELANTE: ELISSON SOARES CONCEICAO (DEFENSORIA PUBLICA: FABIANO DE LIMA NARCISO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0009222-35.2011.8.14.0401)
APELANTE: EDSON LUIZ OLIVEIRA JUNIOR (DEFENSORIA PUBLICA: DIOGO COSTA ARANTES)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
24 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0016341-98.2011.8.14.0051)
APELANTE: EDIVAN LOPES DOS REIS* (ADVOGADO: OAB 11031 - CELIO FIGUEIRA DA SILVA)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
25 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MOCAJUBA (0000047-83.2012.8.14.0067)
APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO: OAB 17571 - TONY HEBER RIBEIRO
NUNES)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
26 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0007928-79.2012.8.14.0401)
APELANTE: NILROBSON DOS SANTOS COSTA (DEFENSORIA PUBLICA: BRENO LUZ MORAIS)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
27 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0010280-56.2013.8.14.0051)
APELANTE: WESLLEY MOURA DA SILVA (ADVOGADO: OAB 16947 - FELIPE MARTINIANO DE
ALMEIDA)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE