TJPA 23/08/2019 - Pág. 369 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
369
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
65 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA (0002063-35.2009.8.14.0070)
APELANTE: MARIA SILVANEI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 2172 - LUIZ ROBERTO DOS REIS ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
66 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0015865-77.2011.8.14.0401)
APELANTE: DANILO DA FONSECA XAVIER (VLADIMIR KOENIG - DEFENSOR)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
67 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA (0002805-65.2011.8.14.0133)
APELANTE: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DOS SANTOS (FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE
PINHEIRO FILHO - DEFENSOR)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
68 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0004395-24.2011.8.14.0006)
APELANTE: MARCO AURELIO SILVA SALES (REINALDO MARTINS JUNIOR - DEFENSOR)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
69 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS (0001923-60.2012.8.14.0039)
APELANTE: TATIANE DA SILVA CRUZ (OAB 17772-B - SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA ADVOGADO)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
REVISORA: DESA. VANIA BITAR
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
70 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PONTA DE PEDRAS (0004213-05.2013.8.14.0042)
APELANTE: SERGIO PAULO OLIVEIRA COSTA (RODRIGO VICENTE MAIA MENDES - DEFENSOR)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
REVISORA: DESA. VANIA BITAR