TJPA 19/11/2019 - Pág. 232 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
232
PROCESSO:
00170764120178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Apelação
Criminal em: 19/11/2019---APELANTE:DANIEL JORGE COSTA ATAYDE Representante(s): OAB 17204 HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HAMILTON NOGUEIRA SALAME. RH.
Certifique-se a tempestividade
do recurso interposto.
Belém, 14 de novembro de 2019. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Desembargadora Relatora
PROCESSO:
00173068320178140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação:
Apelação Criminal em: 19/11/2019---APELADO:RICARDO VENZON KIPPER Representante(s): OAB
70453 - GIOVANA CECCONELLO (ADVOGADO) APELADO:ROMEU ELIAS KIPPER Representante(s):
OAB 11997 - ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR) APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº: 0017306-83.2017.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: UPJ CRIMINAL
COMARCA DE ORIGEM: BELÉM (13ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL APELADO:
RICARDO VENZON KIPPER ADVOGADA: GIOVANA CECCONELLO APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Por motivo de foro
íntimo, afirmo suspeição para funcionar no presente feito, ex vi no art. 145, § 1º CPC. do Código de
Processo Civil. À Redistribuição, sem prejuízo da devida compensação. Belém/PA, 12 de novembro de
2019 Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
PROCESSO:
00258872920138140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Apelação
Criminal em: 19/11/2019---APELANTE:QUILDER JOSE ALBUQUERQUE VALADARIO Representante(s):
OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) APELANTE:IGOR FAGNER DOS SANTOS
MACHADO Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) APELANTE:EDMILSON
FONTEL RIBEIRO Representante(s): OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARES BELEM
(ADVOGADO) APELANTE:SAMUEL LUCAS DE SOUSA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA
LIMA (ADVOGADO) APELANTE:ALAILSON ANSELMO MATOS Representante(s): OAB 11302 JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) APELANTE:ROZANA KELLY BRITO BARROSO Representante(s):
OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) APELANTE:RICARDO FERREIRA LIMA
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
APELANTE:MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS Representante(s): OAB 14403 - ARMANDO
AQUINO ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE:ROSEMARY BRITO BARROSO MACHADO
Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES. R.H. 1) Considerando a
certidão acostada às fls. 1457, intimem-se os réus, ora apelantes, para que manifestem seu interesse em
nomear outro defensor, ficando cientes de que no seu silêncio, ser-lhe-ão nomeada a Defensoria Pública,
nos moldes do art. 261 e 263, ambos do CPP. 2) Cumpra-se.
Belém, 14 de novembro de 2019.
Rosi Maria Gomes de Farias Desembargadora Relatora
PROCESSO:
00286866920188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação:
Apelação Criminal em: 19/11/2019---APELANTE:RODRIGO NASSAR CRUZ Representante(s): OAB
18732 - GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PUBLICA.
PROCESSO Nº: 0028686-69.2018.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1° TURMA DE DIREITO PENAL
COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (12ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL
APELANTE: RODRIGO NASSAR CRUZ ADVOGADO: GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT APELADA: A
JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc. Tendo em
vista que o apelante, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de
Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de
apresentar suas razões, no prazo legal. Em seguida, dê-se vistas a apelada para contra-arrazoar o
recurso. Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos. Belém/PA,
12 de novembro de 2019 Desa. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora